AT reforça controlo de mercadorias no Porto de Maputo
A Autoridade Tributária (AT) de Moçambique reforçou o controlo de mercadorias no Porto de Maputo, com a inauguração, há dias, de uma Unidade Especial Conjunta, com vista a reduzir a importação ou exportação de demais ilícitos, tais como drogas, armamento, órgãos humanos, fauna e flora protegida, entre outros.
A unidade, em referência, vai igualmente assegurar que os operadores do comércio externo cumpram com o seu dever no que concerne ao pagamento das imposições aduaneiras.
Falando na cerimónia da inauguração da infra-estrutura, o director-geral das Alfândegas, Taurai Tsama, disse que a Unidade Especial Conjunta que inicia suas actividades esta quinta-feira agrega, na mesma sala, agentes aduaneiros, Polícia, Investigação Criminal e de Administração da Fauna e Flora.
Tsama explicou que esta passa a ser a segunda, depois da experiência da Unidade do Aeroporto, que comporta esta forma harmoniosa de trabalhar, onde juntam-se diversas especialidades, como membros de mesma equipa de trabalho permanente.
″Isso nos assegura e estamos com fé que os operadores do comércio externo com comportamentos desviantes se sentirão cada vez mais coagidos a cumprir com o seu dever no que respeita ao pagamento das imposições aduaneiras e que o nosso Porto de Maputo está cada vez mais seguro e será menos utilizado para os demais ilícitos, tais como tráfico de drogas, armamento, órgãos humanos, fauna e flora protegida entre outros″, anotou.
Na sua intervenção, afirmou que o escritório resulta de mais de dez acções preparativas, com destaque para a formação teórica e as formações práticas, visitas de intercâmbio em equipas similares constituídas em Camboja, Quénia, Tanzânia e Uganda e os procurments para a reabilitação dos escritórios e aquisição de mobiliário, equipamento e acessórios diversos.
″Aliás, o escritório para esta equipa é uma oferta da empresa gestora do Porto de Maputo, a DPWorld, graças as excelentes relações que existem entre o Estado e as entidades privadas″, revelou.
Segundo Tsama, os agentes afectos à esta equipa foram indicados a dedo, pelo que deles se espera muito e melhor, sendo que os ganhos da Unidade Especial Conjunta do Porto de Maputo são primariamente de Moçambique, mas numa análise mais visionária, são ganhos de toda a humanidade.
A implementação das Unidades Especiais Conjuntas em Moçambique surge no âmbito do Memorando de Entendimento assinado, em 2021, entre a AT e o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime ou Gabinete das Nações Unidas contra a Droga (UNODC).
