Novas autarquias custam mais de 100 milhões de meticais
A instalação das 12 novas unidades autárquicas, recentemente aprovadas pelo governo de Moçambique, vai ter um impacto orçamental acima de 100 milhões de meticais (cerca de 1.6 milhão de dólares norte-americanos), valor a ser suportado pelos cofres do Estado.
As novas autarquias são a vila de Marracuene e sede do posto administrativo da Matola-Rio, na província meridional de Maputo; vila de Massingir, em Gaza (sul); vila de Homoíne, em Inhambane (sul); vila de Caia, em Sofala (centro); vila de Guro, em Manica (centro); vila de Morrumbala, na Zambézia (centro); sede do posto administrativo de Chitima, em Tete (centro); vila de Mossuril, em Nampula (norte); vila do Ibo e de Balama, em Cabo Delgado (norte); e Insaca, vila-sede do distrito de Mecanhelas, no Niassa (norte).
A ministra da Administração Estatal e Função Pública, Ana Comoana, disse sexta-feira que a proposta de lei para o início do seu funcionamento, a partir de 2023, já está depositada na Assembleia da República, o parlamento.
“Relativamente às autarquias, a sua criação, aliás, este é um princípio geral, quando se submete a proposta de lei para aprovação na Assembleia da República tem que se ter em conta o seu impacto orçamental”, explicou a ministra, citada pelo “Notícias”.
Este orçamento é essencialmente destinado à fase da instalação das autarquias, destacando-se a criação de condições patrimoniais, materiais e humanas, tendo em conta que se trata de novas entidades que ainda vão surgir.
Segundo Ana Comoana, esta verba serve ainda para a afectação de meios necessários que irão possibilitar que estas autarquias possam prosseguir com a sua missão.
“Este é o orçamento inicial e acredita-se que estas entidades descentralizadas, pouco a pouco, poderão ganhar a sua autonomia que também será progressiva. Por isso, o Estado não se exime da sua responsabilidade. Portanto, vai alocar fundos, como o de Compensação Autárquica e ainda o de Investimento, havendo percentagens para esse efeito que são calculadas na base nas receitas previstas”, explicou a governante.
Reconheceu que os fundos alocados nem sempre são suficientes, mas se trata daquilo que o Estado pode assegurar, enquanto elas também trabalham para criar condições adequadas para o melhoramento do seu desempenho orçamental.
Ana Comoana garantiu que já existe dinheiro para o impacto definido. No entanto, essa verba será alocada à medida das possibilidades e necessidades de cada uma das entidades autárquicas.“Não significa que no mesmo dia vamos construir para o funcionamento das novas autarquias. É por isso, que como alternativa, onde nascem novos municípios o que se faz é solicitar que os governos distritais afectem uma parte dos seus recursos, não significando que se injecte esses recursos de uma só vez. Mas é isto que está calculado para o funcionamento dessas novas autarquias”, concluiu.
