Governo refuta alegações sobre atrocidades cometidas pelas FDS contra civis em Cabo Delgado

As referidas alegações são veiculadas na edição de 26 de Setembro último num artigo intitulado: All must be beheaded, revelation of atrocities at French Energy Giant’s African Stronghold. Mozambican soldiers operating out TotalEnergies’ natural gas plant abducted, raped and killed dozens of civilians.

“Todos devem ser decapitados. Revelações das atrocidades cometidas no acampamento do gigante francês da energia. Soldados moçambicanos que operam na fábrica de gás natural da TotalEnergies raptaram, violaram e mataram dezenas de civis”, (tradução).

O Ministério da Defesa, deplora a publicação do referido artigo pois na sua visão “as acusações são veiculadas num momento em que os esforços das forças, conjugados com os das forças aliadas, visando estabilizar a segurança e restaurar a normalidade mostram progressos assinaláveis.

De acordo com o comunicado do executivo, o progresso é testemunhado pelo regresso das populações às zonas de origem, o processo de reconstrução e de retoma de actividades socioeconómicas a decorrer a contento.

Por isso, o Ministério da Defesa lamenta e refuta, categoricamente, as alegações mencionadas no referido artigo. As acusações de que as Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) estariam envolvidas em actos de tortura, violência e outras atrocidades contra civis não relatam e nem são acompanhadas de elementos factuais que as sustentem.

Reafirmando o compromisso inabalável das FADM nos mais altos padrões de disciplina militar e de respeito pelos direitos humanos, o Ministério da Defesa manifesta a sua total abertura e disponibilidade em aceitar uma investigação transparente e imparcial sobre as alegações, com vista à busca da verdade material, convidando a quem deseje colaborar, em boa fé, neste sentido.

Aliás, lê-se no documento, as actividades das FADM em Cabo Delgado têm sido exclusivamente focadas no combate aos actos terroristas, protecção das populações e seus bens, assim como na garantia da segurança nas áreas ameaçadas pelos terroristas.

Acrescenta que alguns distritos da província de Cabo Delgado têm sido alvos de ataques terroristas, causando a perda de vidas, a destruição de infra-estruturas e a deslocação das populações das suas zonas de origem.

Desde 2021, as FADM e forças aliadas têm alcançado grandes progressos na estabilização da segurança das zonas afectadas pelo terrorismo em Cabo Delgado, através de operações que resultam na neutralização de várias células terroristas.

O MDN vinca que o compromisso dos membros das FDS é em geral, com a preservação da integridade territorial e o respeito pelos direitos humanos mantém-se inabalável.

O MDN reitera que as unidades das FADM actuam em estrita observância do Direito Internacional Humanitário e outras normas conexas à promoção e protecção dos direitos humanos, que incluem a consolidação das relações civil-militar, bem como os Princípios Voluntários sobre a Segurança e Direitos Humanos.

Para o efeito, tem investido imenso na formação e capacitação das FADM, em colaboração com parceiros nacionais e internacionais de cooperação, ao nível bilateral e multilateral, com destaque para o Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), o Instituto Dellaire para a Paz e Segurança, entre outras.

Assim, reitera o compromisso de continuar a garantir a defesa da soberania e integridade do território nacional, bem como a protecção das populações e dos seus bens para que o país continue a colher os frutos da paz e a consolidar a agenda de desenvolvimento socioeconómico.