Xerife a dias de deixar cofre: o que Zandamela assina, o que omite, o que Moçambique vai pagar

O Xerife guardou o cofre durante dez anos com uma disciplina que ninguém contesta. A inflação baixou, o metical não colapsou, as reservas aguentaram. Mas a disciplina tem custos. Custou às empresas o crédito de que precisavam para crescer. Custou ao importador as divisas de que precisava para trabalhar. Custou ao sistema bancário a sua legalidade, pelo menos num caso que os tribunais julgaram durante oito anos. E custou ao debate público a transparência que o banco central nunca quis dar. A questão que o sucessor de Zandamela vai herdar é simples de enunciar e difícil de responder:

No dia 1 de Setembro de 2016, Rogério Lucas Zandamela tomou posse como Governador do Banco de Moçambique para receber uma herança envenenada: o país acabara de descobrir cerca de dois mil milhões de dólares em dívidas contraídas em segredo, o Fundo Monetário Internacional suspendera o apoio, os doadores fecharam as torneiras, o metical desmoronava e a inflação galopava acima dos 26%.

Doutorado em Economia pela Johns Hopkins University, Zandamela passou quase três décadas no Fundo Monetário Internacional antes de ser nomeado pelo então Presidente Filipe Nyusi pelo Despacho Presidencial n.º 50/2016. Era o moçambicano de mais alta patente na instituição de Bretton Woods, onde exerceu funções de representante-residente no Brasil e de chefe de missão para mais de uma dezena de países.

A nomeação foi lida pelos mercados internacionais como um sinal de credibilidade técnica num momento em que a reputação financeira do país estava destruída. Nyusi precisava de um rosto que não evocasse o escândalo. Zandamela foi esse rosto.

A inflação, que em Novembro de 2016 corroía mais de 26% do valor do dinheiro dos moçambicanos a cada ano, desceu para 3,23% no final de 2025. Para um cidadão comum, a diferença é enorme: em 2016, quem poupasse 100 meticais perdia mais de 26 meticais de poder de compra num ano; em 2025, perdia apenas pouco mais de 3. O metical, que perdera mais de 40% do valor nos primeiros nove meses de 2016, estabilizou e chegou a ser descrito pela agência Bloomberg, em 2021, como a moeda com melhor desempenho do mundo naquele período.

Em Maio de 2026, o próprio Zandamela declarou à imprensa que as reservas internacionais, o fundo de emergência que o país usa para pagar importações e honrar compromissos externos, cobriam "praticamente cinco meses de importação", um nível confortável pelos padrões internacionais.

O que a narrativa oficial não exibe é a factura que o sector privado pagou por essa estabilidade. Para travar a inflação, o banco central usou dois instrumentos principais. O primeiro foi o preço do dinheiro: em Outubro de 2016, elevou a sua taxa directora para 23,25%, obrigando os bancos comerciais a pagar muito caro quando precisassem de se financiar junto do banco central, o que por sua vez encareceu todos os empréstimos na economia. Em Abril de 2017, substituiu esse instrumento pela chamada taxa MIMO, a taxa de referência do mercado monetário interbancário, fixando-a inicialmente em 21,75%. Para ter uma noção do que estes números significam na prática: quando um banco pede dinheiro ao banco central a 21,75%, um empresário que peça crédito a esse mesmo banco acaba a pagar taxas de 30%, 35% ou mais. Nessas condições, abrir uma fábrica, comprar equipamento ou expandir um negócio torna-se financeiramente inviável para a maioria das empresas moçambicanas.

A taxa MIMO só começou a descer de forma consistente em 2024, chegando a 9,25% no início de 2026. O segundo instrumento foi ainda mais intrusivo. O banco central obrigou os bancos comerciais a imobilizar no cofre do regulador uma fracção crescente de todo o dinheiro que recebiam dos seus clientes em depósitos, sem que esse dinheiro pudesse ser emprestado a ninguém. É como obrigar um banco a fechar numa gaveta uma parte significativa do seu capital, mantendo-a inacessível.

Em Junho de 2023, esse rácio atingiu o recorde histórico de 39% sobre os depósitos em meticais e 39,5% sobre os depósitos em moeda estrangeira, um nível sem paralelo documentado na região da África Austral. O próprio FMI, na sua avaliação de 2024, classificou estes rácios como um mecanismo que gerava "distorções no sistema financeiro" e funcionava como um imposto sobre a banca. Em termos práticos, com 39% do dinheiro imobilizado.

Face à pressão do empresariado, o banco central aliviou esses rácios para 29% ainda antes de Maio de 2026. Mas numa das últimas decisões do mandato de Zandamela, o CPMO, o comité que reúne o Governador e os administradores do banco central para definir a política monetária, voltou a aumentá-los para 39% e 39,5% em Maio de 2026, alegando necessidade de controlar a liquidez no sistema. Zandamela sai com as reservas obrigatórias nos mesmos máximos históricos com que as havia imposto três anos antes. O resultado desta política para a economia real foi visível. Com o dinheiro caro e com grande parte da liquidez da banca imobilizada no banco central, os bancos comerciais encontraram uma alternativa mais cómoda: em vez de emprestar ao sector privado, compraram dívida do Governo, na forma de bilhetes do Tesouro, que rendem juros garantidos e não têm risco de incumprimento.

É o fenómeno que os economistas chamam de "expulsão do crédito privado": o Estado, ao endividar-se internamente em grandes volumes e a taxas elevadas, acaba por “sugar” o dinheiro que deveria ir para as empresas e para o investimento produtivo. O crédito ao sector empresarial chegou a registar uma contracção no final de 2024. A dívida pública interna, alimentada em parte por este mecanismo, atingiu o recorde de 1,072 biliões de meticais em Junho de 2025.

Em Setembro desse mesmo ano, após uma reunião do seu comité de política monetária, Zandamela rompeu com a linguagem cautelosa habitual dos governadores de banco central e avisou publicamente: "Ela não pode crescer. Eu sei, tenho a certeza, que o Governo está a fazer tudo o que é possível para conter esta dívida a níveis razoáveis, para que não crie problemas à economia. Porque se ela continuar a crescer, ao ponto de atingir níveis preocupantes de insustentabilidade, poderá causar problemas." Era o Xerife a dizer ao Governo que o cofre estava a ficar cheio do modo errado.

A escassez de divisas tornou-se entretanto a ferida mais aberta no relacionamento entre o banco central e o sector privado. Importadores, industriais e pequenas empresas relatavam dificuldades crescentes em aceder a moeda estrangeira nos balcões da banca comercial para pagar fornecedores, equipamento e matérias-primas. A tensão atingiu um ponto de ruptura quando o então presidente da Confederação das Associações Económicas, Agostinho Vuma, desmentiu Zandamela sobre a disponibilidade de divisas no mercado. A réplica do Governador foi que o banco central não detectava indícios de escassez nos seus dados. O FMI, na sua avaliação de Fevereiro de 2026, considerou o metical sobrevalorizado em termos reais e recomendou "maior flexibilidade cambial", sugerindo que a estabilidade da moeda estava a ser mantida a um custo artificial para a economia.

Nenhum episódio do mandato, porém, concentra tantas camadas de controvérsia documentada como a intervenção no Moza Banco. A 30 de Setembro de 2016, mal completado um mês no cargo, Zandamela determinou a intervenção naquela que era então uma das maiores instituições financeiras do país, invocando fragilidade financeira e risco de contágio ao sistema bancário. O aviso que tornava a decisão legal só foi publicado no Boletim da República quarenta e quatro dias depois, a 14 de Novembro. Esta sequência, que noutros países seria apenas uma irregularidade burocrática, viria a ser o talão de Aquiles de todo o processo.

Quando chegou o momento de recapitalizar o banco, isto é, de encontrar quem injectasse o dinheiro necessário para o salvar, a escolha de Zandamela recaiu sobre a Kuhanha, a sociedade que gere o fundo de pensões dos trabalhadores do próprio banco central, uma entidade que o Governador presidia. A Kuhanha recebeu do banco central um adiantamento de 11,7 mil milhões de meticais, cerca de 195 milhões de dólares, sem cobrar juros e sem prazo de reembolso definido, para entrar no capital do Moza com uma participação próxima de 84%. A Moçambique Capitais, sócia fundadora que detinha 51% do banco no valor de mais de mil milhões de meticais, viu essa participação diluída para menos de 8%. Em linguagem simples: o regulador intervencionou um banco, depois entregou esse banco ao seu próprio fundo de pensões, usando dinheiro do próprio banco central, sem juros e sem data para devolver.

Confrontado com as acusações de conflito de interesses, Zandamela declarou, em conferência de imprensa, que não conhecia no mundo um processo mais transparente e que não havia qualquer conflito em presidir simultaneamente ao banco central e ao fundo de pensões que acabara de adquirir um banco por ele intervencionado. A Comissão Central de Ética Pública, o órgão do Estado responsável por zelar pela probidade dos titulares de cargos públicos, chegou a conclusão diferente. Em deliberação de Julho de 2017, concluiu que o Governador violara a alínea a) do artigo 39 da Lei de Probidade Pública ao decidir sobre matéria que beneficiava directamente uma entidade que ele próprio dirigia. A deliberação nunca conduziu a qualquer sanção efectiva.

A controvérsia não ficou por aqui. As contas do Moza Banco para 2016 foram auditadas pela KPMG, a mesma firma que meses antes havia prestado assessoria à Kuhanha na avaliação dos activos do próprio banco, um conflito de interesses que levou o próprio Conselho Fiscal do Moza a chumbar essas contas. A KPMG emitiu também uma opinião adversa sobre as contas do Banco de Moçambique para 2017, por não ter consolidado os números da Kuhanha e do Moza nas suas demonstrações financeiras, tornando impossível para qualquer auditor externo perceber o verdadeiro risco financeiro que essas entidades representavam para o banco central. O banco central nunca divulgou o relatório de auditoria que havia justificado a intervenção. Nos anos seguintes, o Moza Banco registou resultados negativos em cinco dos nove exercícios da intervenção.

A decisão judicial chegou em dois momentos e foi categórica nos dois. Em Julho de 2023, a 1ª Secção do Tribunal Administrativo, no Acórdão n.º 102/2023, declarou nulos todos os actos administrativos do banco central no processo de intervenção no Moza. O banco central recorreu. A 17 de Dezembro de 2024, o plenário do Tribunal Administrativo, por unanimidade dos seus dezasseis juízes conselheiros, confirmou a nulidade, tendo o acórdão sido notificado a 1 de Abril de 2025. O tribunal considerou que o aviso do Governador só produzira efeitos jurídicos a partir da sua publicação a 14 de Novembro de 2016, quando a intervenção havia ocorrido a 30 de Setembro, quarenta e quatro dias antes. O banco central classificou o resultado como "desenvolvimento relevante" mas declarou não conseguir estimar o seu impacto, deixando em aberto uma questão jurídica que o próximo governador terá de resolver.

O mandato produziu outros episódios que merecem registo. Em Novembro de 2016, o banco central liquidou o Nosso Banco, cujos principais accionistas eram o Instituto Nacional de Segurança Social e a Electricidade de Moçambique, limitando a protecção dos depositantes a apenas vinte mil meticais por conta e deixando empresas e titulares de contas em moeda estrangeira sem qualquer cobertura. Em Novembro de 2018, um apagão de cinco dias na rede interbancária de pagamentos, a SIMO, paralisou caixas automáticas e terminais de pagamento em todo o país, depois de a empresa portuguesa Bizfirst ter cortado o acesso à rede por falta de pagamento, causando perdas estimadas em cinco milhões de meticais por dia à banca comercial.

Em Julho de 2021, o Standard Bank foi suspenso do mercado de câmbio por alegada manipulação fraudulenta da taxa de câmbio e multado em 290 milhões de meticais, com dois gestores inibidos de exercer funções durante seis anos. A suspensão prolongou-se por dois anos, até Julho de 2023.

O quadro em que Zandamela encerra o mandato não é o de quem deixa a casa arrumada. O programa de apoio do FMI, uma linha de crédito de emergência e supervisão aprovada em 2022 que previa disponibilizar cerca de 468 milhões de dólares ao país, foi suspenso em Abril de 2025 depois de terem sido desembolsados apenas aproximadamente 343 milhões de dólares. Em Março de 2026, o Governo utilizou as reservas internacionais para pagar antecipadamente 698,6 milhões de dólares ao Fundo, numa operação que a ministra das Finanças, Carla Loveira, apresentou como sinal de "capacidade de gestão prudente", mas que esvaziou parte do almofada financeira do país precisamente quando Maputo aguarda o regresso de uma missão do FMI, prevista para Junho de 2026, para negociar um novo programa de apoio.