PCA da Solenta confirma: "com base na Beira, a Fastjet não avança"

Após a publicação da investigação, que gerou forte desconforto junto das entidades reguladoras e de alguns sectores sensíveis, foram desencadeados contactos com a companhia no sentido de produzir uma resposta pública que contrariasse a narrativa da TorreNews. O comunicado da Solenta, datado de 22 de Maio de 2026 e emitido um dia após a publicação, afirmou que a empresa se distanciava da notícia "por não constituir verdade", reiterando o compromisso com o mercado doméstico. A emissão do comunicado foi seguida de uma campanha coordenada de divulgação do desmentido nos meios de comunicação, amplificando a contestação à reportagem original. A entrevista agora concedida por Brian Holmes demonstra que essa campanha assentou numa distinção jurídico-formal que, embora real, não contraria a substância do que a TorreNews noticiou.

O que o comunicado negou foi a ideia de que a Solenta enquanto empresa abandonou o mercado doméstico. O que não negou, e que Holmes agora confirma, é que a Fastjet, enquanto marca e parceira comercial, não avança com a base na Beira. São realidades distintas, e foi a confusão deliberada entre elas que serviu de base a toda a campanha de desmentido. "Nós não abandonámos. Ainda estamos em negociações com o regulador", afirmou Holmes à TorreNews. O quadro que descreveu é, contudo, o de uma parceria suspensa: foi a Fastjet que, após análise dos custos associados à base obrigatória na Beira, comunicou à Solenta a impossibilidade de manter o acordo naqueles termos. A Solenta transmitiu essa posição formalmente ao IACM.

A Solenta Aviation Mozambique é o operador titular da licença de exploração de rotas domésticas, detendo um acordo de licenciamento de marca com o grupo Fastjet Limited para operar sob a sua identidade comercial, tal como havia feito entre 2017 e 2019 a partir de Maputo. É esse acordo que está agora em causa. A Solenta não exclui avançar para o mercado regular sob a sua própria marca, caso as negociações com o regulador resultem em condições viáveis, continuando entretanto a operar no segmento de charters, onde está presente desde 2009.

A ruptura foi desencadeada pelo levantamento técnico e financeiro que a Solenta realizou na Beira após receber a licença com a cláusula inesperada. "Quando recebemos a licença, ficámos surpreendidos. Não negámos, mas dissemos: vamos analisar", disse Holmes. Equipas técnicas foram enviadas à Beira e os resultados foram apresentados aos accionistas e formalmente comunicados ao IACM. A construção de hangares adequados às aeronaves, um aeroporto ainda em obras de remodelação. Acrescem custos operacionais com alojamento de tripulações, logística de manutenção e contratos de fornecimento a negociar de raiz, num mercado cuja procura, nesta fase, não justifica a instalação de uma base principal naquele aeroporto. "Precisávamos de responder ao IACM a dizer: vocês ofereceram a Beira, mas aqui estão as nossas preocupações", esclareceu Holmes. Foi com base nessa análise que a Fastjet comunicou à Solenta a impossibilidade de manter o acordo nos termos impostos pelo regulador.

A indefinição tarifária agrava o quadro. O presidente do IACM, Emanuel Chaves, anunciou na cerimónia de entrega da licença, a 17 de Dezembro de 2025, que o regulador estabeleceria tarifas mínimas e máximas no prazo de 90 dias. Esse prazo expirou sem qualquer publicação. Holmes foi explícito à TorreNews: "Há um regulamento sobre tarifas mínimas e máximas que está a ser deliberado neste momento." Sem esse quadro, nenhum plano novo de negócio pode ser fechado e nenhum parceiro comercial consegue tomar uma decisão de investimento sem que haja clareza no regulador.

Fontes próximas das negociações indicam que Maputo continua a ser a localização preferencial para o eventual arranque de operações regulares, sem excluir a Beira como plataforma estratégica futura para as ligações ao Centro e Norte do país. Neste momento não existe qualquer indicação pública de que tenha sido alcançado um entendimento definitivo entre as partes.

Enquanto as negociações continuam, a reportagem da STV publicada a 29 de Maio de 2026 forneceu o enquadramento mais revelador do contexto em que este dossier se insere. A investigação da estação revelou que as duas aeronaves Embraer 190 adquiridas pelo Estado como símbolo de modernização da LAM permanecem imobilizadas em Joanesburgo há seis meses sem realizar qualquer operação. O Presidente do Conselho de Administração dos Caminhos de Ferro de Moçambique, entidade que integra a gestão da LAM, confirmou à STV que os aviões continuam na África do Sul, justificando a paragem com obras de pintura e mudança de imagem da companhia. "Nos próximos dias vocês vão ver os aviões, porque a pintura já está concluída", afirmou. Fontes ligadas à direcção técnica da LAM apresentaram, porém, uma versão diferente: durante a permanência das aeronaves em Joanesburgo foram detectadas avarias mecânicas consideradas preocupantes, incluindo falta de óleos específicos, necessidade de substituição de peças e outras anomalias que continuam por resolver, com algumas peças ainda não encontradas no mercado.

O Estado injectou cerca de 130 milhões de dólares de empresas públicas lucrativas na LAM e adquiriu aeronaves por 25 milhões de dólares que permanecem paradas no estrangeiro com avarias por resolver. Em simultâneo, o regulador emitiu à única concorrente privada uma licença com uma cláusula operacionalmente inviável, bloqueando um investimento privado de mais de 15 milhões de dólares. O resultado é um mercado doméstico que em 2025 registou uma quebra de 14% no número de passageiros, recuando de 1.237.566 para 1.066.812, segundo dados do próprio IACM. O comunicado da Solenta de 22 de Maio negou o abandono da empresa. Não negou que, com base na Beira, a Fastjet não avança.