Mais anos do que emitentes: 27 anos de BVM, apenas 11 empresas

O retrato mais fiel do que a BVM se tornou está no último Relatório de Estabilidade Financeira do banco central, relativo ao exercício de 2025 e tornado público em Junho de 2026. O documento fixa a capitalização bolsista do Mercado de Valores Mobiliários em 221,99 mil milhões de meticais, cerca de 3,5 mil milhões de dólares, acima dos 3,3 mil milhões registados um ano antes. Esse crescimento, porém, não veio das empresas. Veio da dívida, e resultou, no essencial, da emissão de obrigações do Tesouro no montante de 664 milhões de dólares, contra vencimentos de 585 milhões. O Banco de Moçambique conclui, sem rodeios, que a predominância destes títulos na bolsa sinaliza, de forma persistente, o financiamento do Estado com recurso a este segmento de mercado.

A dimensão do desequilíbrio dispensa comentário. Se quase 86% de tudo o que está cotado é dívida soberana, e se quase 98% de tudo o que muda de mãos são precisamente esses títulos, então o mercado accionista e as obrigações das empresas partilham entre si uma fatia que mal ultrapassa os dois por cento do movimento. O próprio supervisor reconhece que esta configuração reduz o espaço para o financiamento empresarial e não favorece o alargamento das alternativas de financiamento para as empresas, que era, recorde-se, a razão de ser da instituição. A bolsa que deveria diversificar o financiamento da economia tornou-se, afinal, um dos canais através dos quais o sistema financeiro se concentra, cada vez mais, num único devedor.

A anemia do segmento accionista, essa, é antiga e persistente. Em 2019, ao completar duas décadas, a BVM tinha cerca de oito empresas cotadas. O salto que a instituição gosta de exibir, dos doze emitentes do início de 2023 para os dezasseis do final desse ano, fez-se quase todo por uma via reveladora, a admissão de quatro sociedades directamente ao Terceiro Mercado, um segmento criado não como montra de empresas maduras, mas como antecâmara destinada a preparar candidatas para os mercados principais. Foi nesse patamar de incubação que a bolsa inflacionou a sua contagem, e foi também aí que a fragilidade dessa contagem depressa se expôs. Em 2025, a própria BVM excluiu da cotação três dessas empresas, a 2BUSINESS, a PAYTECH e a Mozambique Weiyue International Holding, por incumprimento dos requisitos regulamentares do segmento. Entre exclusões e saídas, o número que chegara a 16 recuou para as 11 empresas que hoje constam do sítio oficial da instituição. Uma bolsa que celebra a entrada de novas sociedades e, poucos meses depois, se vê forçada a expulsá-las por não cumprirem os deveres mais elementares de informação ao mercado revela, nesse mesmo gesto, a distância entre a ambição anunciada e a realidade. A administração mantém como meta cotar 30 empresas até 2028, número que exigiria um ritmo de adesões sem qualquer paralelo em toda a história da instituição.

Se existe um episódio que condensa as esperanças e as frustrações deste mercado, é a Oferta Pública de Venda da Hidroeléctrica de Cahora Bassa, em 2019, a maior operação alguma vez realizada na BVM. Foram colocadas perto de 687 milhões de acções, ao preço de três meticais cada, correspondentes a uma primeira fase da dispersão de 7,5% do capital de uma empresa detida maioritariamente pelo Estado. A operação, coordenada pelo Banco Comercial e de Investimentos e pelo Banco BIG Moçambique, teve um impacto sem precedentes na base de investidores. Das 19.210 ordens de subscrição entregues, mais de 99% partiram de investidores individuais, e o universo de investidores da bolsa cresceu 191%, ao passar de 7.995 para 22.257, com 18.787 novos accionistas de pleno direito. Pela primeira vez, o pequeno investidor moçambicano parecia entrar, em massa, no mercado de capitais.

O que se seguiu foi bem menos animador. O primeiro dividendo distribuído após a operação, referente ao exercício de 2020, fixou-se em 0,11 meticais por acção, o que significa que quem tivesse subscrito mil acções recebeu 110 meticais, ainda antes de impostos. Os valores subiram nos anos seguintes, para 0,156 meticais em 2022 e 0,27 meticais em 2023, acompanhando a solidez financeira da empresa, mas o preço da acção contou outra história. Mesmo depois de valorizar cerca de 38% no primeiro semestre de 2024, negociava a 2,73 meticais, ainda abaixo dos três meticais pagos na subscrição cinco anos antes.

A esta fragilidade económica corresponde uma arquitectura de governação que suscita, por si só, perguntas incómodas. Desde 2023, quando deixou de ser instituto público para se transformar em sociedade anónima, a BVM passou a ser integralmente detida pelo Estado, através do Instituto de Gestão das Participações do Estado, o IGEPE. É tutelada pelo Ministério da Economia e Finanças, que é, simultaneamente, o emitente dominante da praça, através das obrigações do Tesouro. E é regulada e supervisionada pelo Banco de Moçambique. Numa mesma órbita concentram-se, assim, os papéis de proprietário, de principal devedor e de regulador, todos eles no perímetro do Estado, o que torna difícil sustentar que a supervisão do mercado se exerça com verdadeira distância face aos interesses de quem nele mais se financia.

Ao fim de quase três décadas, a Bolsa de Valores de Moçambique enfrenta um paradoxo que nenhuma comunicação institucional consegue dissolver. Envelheceu enquanto instituição, dotou-se de mercados, regulamentos e estratégias, mas o mercado que deveria servir permanece, no essencial, por construir. Transformou-se num balcão eficiente para o financiamento do Estado e, na mesma medida, falhou como espaço de financiamento das empresas e de participação dos cidadãos na riqueza nacional.