Desenvolvimento Agrário em África: Peritos avaliam compromissos de Malabo

Moçambique acolhe de 20 a 22 de Junho, em Macaneta – Distrito de Marracuene, um seminário sobre “Gestão de Conhecimento e Monitoria dos Compromissos de Malabo”, assumidos pelos Estados Membros da União Africana (UA), como seguimento ao Programa Integrado de Desenvolvimento Agrário em África (CAADP) aprovado há 20 anos (2003) pela Declaração de Maputo, que define a alocação anual de pelo menos 10% do orçamento de cada país africano para a agricultura.

O workshop, organizado pelo Centro para a Coordenação de Pesquisa Agrária e Desenvolvimento na África Austral (CCARDESA), junta 30 peritos de diferentes áreas ligadas à pesquisa agrária, informação e comunicação estratégica em Moçambique e na região da SADC. Com sede em Gaberone (Botswana), o CCARDESA é uma instituição subsidiária da SADC, conforme referiu na sessão inaugural Rui Mapatse, Inspector-Geral do Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural (MADER) do país anfitrião, que co-organiza o evento através do Instituto de Investigação Agrária de Moçambique (IIAM).

Rui Mapatse enalteceu a iniciativa do CCARDESA de fazer a avaliação dos Compromissos de Malabo em Moçambique com o envolvimento de investigadores, planificadores, gestores de projectos, comunicadores de ciência e jornalistas num mesmo seminário, pois assim melhor os habilitamos para “reportarmos sobre os avanços da contribuição da investigação e inovação para proporcionar alimentos de qualidade e segurança alimentar e nutricional para os nossos povos”.

O dirigente do MADER recordou aos peritos que em 2003, os Chefes de Estado e de Governo da União Africana adoptaram a Declaração de Maputo, sob a forma de Programa Integrado de Desenvolvimento da Agricultura em África (CAADP) cujo objectivo é a transformação da agricultura, promoção do desenvolvimento e garantia da segurança alimentar e nutricional. Mais tarde, em Junho de 2014, a Declaração de Malabo define a visão africana 2025 na qual reforça a imperiosa necessidade de afectação de 10% do PIB para a agricultura, sendo 1% desses 10% destinados à pesquisa agrária. É neste contexto de contínuos esforços pelo melhor desempenho agrário em Moçambique, na SADC e em África como um todo que se realiza a reflexão de Macaneta.

São 7 os Compromissos da Declaração de Malabo sobre os quais os peritos reunidos Macaneta-Marracuene, República de Moçambique se debruçam em busca melhores caminhos para o seu cumprimento com o horizonte temporal fixado para 2025: (i) Engajamento no processo do CADP; (ii) Incrementar Investimento Financeiro na Agricultura; (iii) Acabar com a fome na África até 2025; (iv) Reduzir a pobreza para metade até 2025, através do crescimento e transformação agraria inclusiva; (v) Impulsionar o comércio intra-africano de produtos e serviços agrários; (vi) Aumentar a resiliência dos meios de subsistência e dos sistemas de produção à variabilidade climática e outros riscos relacionados; (vii) Promover a responsabilização mútua nas acções e resultados.

Roseiro Mário Moreira/ Comunitações ProCiência, Arte e Cultura.