O "NOVO CAPÍTULO DAS DÍVIDAS OCULTAS"

No processo que corre em Londres, submetido pela Procuradoria-Geral da República (PGR), em representação do Estado moçambicano, afinal pretende-se também que o antigo Presidente da República de Moçambique, Armando Emílio Guebuza e seu filho Ndambi Guebuza, detido e condenado no âmbito do mesmo escândalo pelo Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, também indemnizar o Estado, por alegadamente terem se beneficiado dos valores monetários.

Para além do antigo estadista e do seu chefe, a PGR quer indemnizações de Manuel Chang (ex-ministro das finanças), António Carlos do Rosário (PCA das três empresas no centro do furacão), Gregório Leão (ex-director do SISE), Isaltina Lucas (ex-directora nacional do tesouro e vice-ministra das finanças), Bruno Langa (intermediário), ProIndicus SA, Iskandar Safa (o chefão da Privinvest) e Teófilo Nhangumele (intermediário).

Entretanto, o arranque do processo está previsto para 03 de outubro do presente ano, com o Presidente Filipe Nyusi no centro do furacão, tendo desde 16 de junho do presente ano apresentado o seu recurso alegando imunidade, uma situação proveniente depois que o Juiz Robin Knowles, do Tribunal de Londres, anunciou que Nyusi deveria estar preparado para o julgamento cível.

Pois embora, o centro actual esteja focado em Filipe Nyusi, o processo do Estado moçambicano é contra 12 arguidos, sendo até aqui, os antigos funcionários do grupo Credit Suisse e das filiais da Privinvest. Outrossim, relacionado com as Dívidas Ocultas, o juiz do Tribunal de Nova Iorque aceitou o requerimento de uma audiência preliminar para analisar o pedido de extinção do caso por demora excessiva no julgamento, um facto que viola a 6ª emenda da Constituição norte-americana, o que no entender de fontes ligadas ao processo, não irá proceder, uma vez que foram instituições moçambicanas que estiveram a digladiarem-se na justiça e nos corredores diplomáticos sul-africanos.

No entanto, o processo das dívidas ocultas que ganhou relevância nacional quando um grupo de deputados da AR, liderados por Venâncio Mondlane, abordavam constantemente no parlamento e nos órgãos de comunicação social, acabaram obrigando que as autoridades nacionais transformassem as dívidas em públicas e consequentemente para os eurobond através da intervenção do então ministro da economia e finanças, Adriano Maleiane. Contudo, o caso parece que terá vários capítulos nos próximos tempos. (O. Omar)