Plano de divisão do país: Carlos Do Rosário tinha razão

O réu mais sonante das dívidas ocultas tentou, sem sucesso, explicar à 6ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, em 2022, que havia um plano em curso para dividir e vender o país. Tentou também, sem sucesso, explicar o que era o Sistema Integrado de Monitoria e Proteção (SIMP) da Zona Económica Exclusiva (ZEE).

Explicou os veículos operativos e as empresas que o próprio serviço de segurança criou para assegurar a materialização do ambicioso projecto de segurança do país, designadamente a PROINDICUS, que seria conjugada com a EMATUM e a MAM, funcionando em coordenação utilizando suas componentes de segurança.

O SIMP era uma versão expandida da Proindicus para a protecção das fronteiras marítimas, terrestres e lacustres fluviais. Esta missão seria materializada pela MAM, cuja criação custou 540 milhões de USD. Esta empresa foi criada para garantir a segurança da exploração dos hidrocarbonetos, sector considerado lucrativo.

António Carlos do Rosário disse, em sede de tribunal, que a MAM era considerada “a galinha dos ovos de ouro”, e que se a empresa tivesse funcionado na sua plenitude, teria feito o Estado ganhar 60 milhões de dólares por ano, garantindo que a mesma empresa teria assumido negócios com grandes empresas de engenharia e construção de plataformas flutuantes.

Acusou certos ministros do Governo do Presidente Nyusi de sabotarem a MAM, pois, segundo ele, se a empresa funcionasse plenamente, teria prejudicado os interesses e negócios feitos à porta dos fundos.

Na altura (2022), o espião moçambicano explicou que o sonho de ver Moçambique unido do Rovuma ao Maputo não correspondia à agenda actual. Avisou que estava em marcha um plano para dividir ou esquartejar o país, mas foi acusado de mentiroso e manipulador.

“Há uma reunião que está a ser realizada na Europa que diz que a parte norte, do rio que separa Zambézia e Nampula, tem que ser fronteira. A zona norte tem de ser um Estado diferente,” disse Do Rosário, frisando que um país unido era inviável para os interesses dos conspiradores.

Volvidos dois anos após o badalado julgamento, parece que o tempo deu razão ao réu. Recentemente, a petroquímica francesa TotalEnergies, que lidera o projecto Mozambique LNG, assinou um contrato bilionário, que se presume estar na ordem de 1.5 biliões de USD, com uma empresa de segurança ruandesa, ISCO, para fazer exactamente o trabalho que seria feito pela MAM, se tivesse sido operacionalizada. Contudo, o Governo do dia extinguiu a MAM.

A ISCO Segurança é uma joint-venture entre a ISCO Global Limited do Ruanda e uma empresa moçambicana, cuja identidade não é conhecida, para prestar serviços de segurança em Afungi, protegendo a exploração do gás natural.

A crítica moçambicana considera que a contratação desta empresa representa um perigo para a soberania, uma vez que envolve a presença de força estrangeira no solo pátrio.

Durante as alegações finais do julgamento do caso Dívidas Ocultas, a representante do Ministério Público sugeriu que os equipamentos militares fornecidos pela Privinvest à EMATUM, PROINDICUS e MAM deveriam ser devolvidos. Esses equipamentos incluíam radares, aeronaves e barcos para a defesa da soberania.

“Como moçambicano estou ofendido, quando temos um país a ser devastado pelos terroristas e a digníssima representante do Estado propõe a devolução do equipamento. Está a dizer tudo sobre a agenda. Está claro que o nosso interesse não é garantir a segurança de Moçambique. Simples quanto isso,” desabafou o réu em tribunal.

Reportadas no livro “Dívidas Ocultas na Voz dos Protagonistas”, Alberto Mondlane, general na reserva e Ministro do Interior e membro do Comando Conjunto e operativo das Forças de Defesa e Segurança durante o Governo de Guebuza, ouvido em Fevereiro de 2022, disse que “o inimigo capturou a nossa segurança e hoje estamos a sofrer com isso”.

Do Rosário tentou chamar a atenção sobre aspectos que considerava sensíveis à “Segurança do Estado” e o risco de expor em público num julgamento televisionado. Mesmo se a MAM estivesse operacional, pela forma como foi descortinada no julgamento, teria dificuldades em actuar como empresa de segurança nos moldes que a secreta moçambicana tinha idealizado.

A chamada de atenção também veio do ex-estadista, Armando Guebuza, que como declarante do processo, disse ao tribunal que não deveria falar de segurança, tendo em conta a sensibilidade do assunto.

“Essa é uma questão de defesa e segurança. Acho que se falou demais sobre segurança e não devemos fazer isso. Temos que defender a nossa soberania,” disse Guebuza em resposta a uma pergunta do tribunal durante a sua audição.

Refira-se que, a 5 de Maio do ano em curso, houve em Kigali, capital do Ruanda, um encontro triangular entre o Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, do Ruanda, Paul Kagame, e o CEO da TotalEnergies, Patrick Pouyané, concessionária da área 1 da bacia do Rovuma, que discutiu a segurança no raio do projecto de gás em Palma.

Falando sobre as conversações tripartidas, Nyusi assegurou à imprensa moçambicana que o encontro serviu para discutir a segurança em Cabo Delgado e o ponto de situação no teatro operacional norte, olhando para os papéis que as partes jogam para a segurança naquela região.

“No encontro triangular falámos das questões de segurança na zona. Foi uma boa conversa, não levou muito tempo mas foi necessário tendo em conta que é um assunto prioritário,” disse Nyusi, em conferência de imprensa de balanço e que marcou o fim da sua visita de três dias ao Ruanda.

A crítica moçambicana considera que foi nesse encontro que se discutiu o acordo entre a TotalEnergies e a ISCO do Ruanda.