UE exorta órgãos eleitorais a esclarecerem irregularidades no escrutínio de 9 de Outubro
A Missão de Observação Eleitoral da União Europeia (MOE UE), que acompanhou as eleições gerais em Moçambique, apelou aos órgãos eleitorais para esclarecerem as irregularidades registadas durante o processo eleitoral de 9 de Outubro. Em comunicado divulgado hoje em Maputo, a missão sublinhou a importância de a administração eleitoral e o Conselho Constitucional garantirem que o processo de validação dos resultados respeite plenamente a vontade dos eleitores.
A MOE UE informou que continuará em Moçambique para monitorizar as fases subsequentes do processo eleitoral, com o compromisso de publicar um relatório final que incluirá uma avaliação detalhada e recomendações para o aperfeiçoamento do quadro eleitoral no país.
A Missão da UE iniciou as suas actividades a 1 de Setembro de 2024 e destacou 179 observadores no dia das eleições. Desde a emissão da sua declaração preliminar a 11 de Outubro, a missão manteve a observação do processo eleitoral, embora tenha enfrentado dificuldades para monitorizar o apuramento de votos em alguns distritos e províncias.
A MOE UE já identificou várias irregularidades durante a contagem de votos, particularmente no apuramento intermédio, e destacou a necessidade de maior transparência. A missão acredita que o esclarecimento dessas questões contribuirá para a confiança e integridade do processo eleitoral. O órgão exortou os órgãos eleitorais a conduzirem o apuramento de forma credível, assegurando a verificação completa dos resultados de cada mesa de voto.
Laura Ballarín, chefe da missão, sublinhou a importância da publicação dos resultados desagregados por mesa de voto, afirmando que isso não apenas constitui uma boa prática, mas também é essencial para salvaguardar a integridade do processo.
Em resposta às tensões sociais e à violência eleitoral registadas nos últimos dias, a MOE UE condenou os assassinatos de Elvino Dias e Paulo Guambe, apelando à contenção por parte de todos os envolvidos e ao respeito pelos direitos políticos e liberdades fundamentais.
