FMI diz que implementação da TSU custou mais do que o esperado
O Fundo Monetário Internacional (FMI) diz que a implementação da Tabela Salarial Única (TSU), fortemente contestada por vários sectores da função pública, custou cerca de 28,5 mil milhões de meticais, mais do que o esperado.
A instituição sublinha ainda que a derrapagem nos custos da implementação ficou a dever-se "principalmente a dificuldades" provocadas pela "reforma complexa da massa salarial", incluindo o "mapeamento incorreto dos funcionários públicos para a nova tabela salarial, subestimando o custo".
"O custo inicial esperado da reforma da massa salarial durante o período 2022-2023 era de 19,2 mil milhões de meticais. No entanto, a implementação da TSU acabou por custar 28,5 mil milhões de meticais", lê-se num documento do FMI, citado pela Lusa, sobre a avaliação ao programa de assistência a Moçambique.
"As medidas de poupança salariais foram insuficientes para fazer face aos custos. O custo adicional foi de cerca 2,5% do PIB em 2022. A derrapagem fiscal foi financiada principalmente através de dispendiosos recursos internos", alerta o FMI no mesmo documento.
O FMI sublinha que esta reforma visa "melhorar a previsibilidade" da massa salarial e dos gastos através da "unificação das escalas salariais e da racionalização dos subsídios" entre as várias classes e áreas da função pública.
Refere igualmente que ao longo da última década, a massa salarial da função pública no país aumentou de 10% do produto interno bruto (PIB), em 2017, para 17% em 2022, crescimento "impulsionado principalmente pelos salários e não pelas contratações".
"Desde 2016, a remuneração dos trabalhadores cresceu três vezes mais rapidamente que o PIB per capita, enquanto o crescimento do emprego no setor público ficou aquém do crescimento populacional", conclui o FMI.
No entanto, com a implementação da TSU, o Governo afirma esperar "melhorar os seus processos de programação da despesa com salários e remunerações", baixando os rácios da massa salarial dos anteriores 15% do PIB para 14,4% no ano passado e 12,5% em 2024, "em linha com os parâmetros internacionais e regionais".
No entanto, rumores apontam que, para resolver o défice criada pela implementação da TSU, o governo poderá congelar promoções e progressões na função publica, bem como o aumento salarial anual, para corrigir a situação a curto e medio prazo.
