Novo governo, velhos problemas: Juízes ameaçam retorno à greve
A Associação Moçambicana de Juízes (AMJ) prepara-se para apresentar o seu caderno reivindicativo ao novo governo liderado por Daniel Chapo, advertindo que, caso as suas exigências não sejam atendidas, poderão retomar a greve geral suspensa em Agosto de 2024. As reivindicações incluem independência financeira do judiciário, melhorias nas condições sócio-económicas dos magistrados e garantias de segurança.

A greve anterior, prevista para durar 30 dias prorrogáveis, foi suspensa devido ao processo eleitoral e à criação de uma comissão para elaborar um anteprojecto de lei sobre a independência financeira do judiciário. Segundo o presidente da AMJ, Esmeraldo Matavele, apesar desses desenvolvimentos, as preocupações da classe permanecem sem solução.
“O governo anterior não resolveu as nossas inquietações. Suspendemos a greve devido às eleições, mas agora vamos retomar as negociações. Se o novo governo mostrar abertura, a greve será evitada. Caso contrário, retomaremos os protestos,” afirmou Matavele em entrevista à TORRE.News.
Os juízes sublinham que a dependência financeira do judiciário em relação ao Executivo compromete a independência e eficácia do sistema judicial. Além disso, a AMJ alerta que a falta de diálogo e de respostas às suas exigências poderá agravar a instabilidade social e política num contexto já marcado por múltiplos desafios.
O novo governo enfrenta um cenário complexo, herdando problemas estruturais como o terrorismo em Cabo Delgado, a crise pós-eleitoral, atrasos no pagamento de subsídios aos professores, e a crise geral na função pública, que tem afectado serviços essenciais como saúde e educação. Adicionalmente, a dívida pública interna representa um fardo significativo, limitando a capacidade de manobra nos primeiros 100 dias de governação.
A postura da AMJ e os problemas acumulados colocam pressão sobre o executivo de Daniel Chapo para demonstrar capacidade de gestão e implementar soluções que tragam estabilidade e confiança às instituições do Estado.