Autárquicas em Quelimane: Batalha Popular e Jurídico-Diplomática prova “Quem Ganhou”!

Embora indique quem realmente ganhou em Quelimane e noutras três autarquias, não tendo suprido os vergonhosos indícios de “Mega Fraude” e escamoteio da verdade eleitoral, o Conselho Constitucional mostrou-se apologista do assassinato da democracia e acentuou o seu descrédito.

Autárquicas em Quelimane:  Batalha Popular e Jurídico-Diplomática prova “Quem Ganhou”!
Parte da equipa de Trabalho dos Contenciosos Eleitorais com o Dossier ao Conselho Constitucional.
Autárquicas em Quelimane:  Batalha Popular e Jurídico-Diplomática prova “Quem Ganhou”!

Em Quelimane, a seu César a razão deu finalmente a vitória através do Acórdão do Conselho Constitucional no 48/CC/2023, de 23 de Novembro. Os munícipes revolucionários daquela cidade libertada venceram as Sextas Eleições Autárquicas, através do Partido que melhor os representa e do seu mais ovacionado Cabeça de Lista, o internacionalmente viajado fenómeno político nacional Manuel António Alculete Lopes de Araújo, de seu nome completo, porém carinhosamente chamado por Mano Mané.

 

Os resultados da vontade popular expressa nos 39 Editais que tinham sido sonegados por uma juíza madrinha da “Megafraude” em Quelimane, fizeram afinal uma grande diferença à Juíza de instância superior e clarificaram as águas do Bons Sinais, cujas ondas já eram vermelhas aos olhos cheios de embaralho da trapaça inglória. Ficou conhecida a resposta oficial à tríplice dúvida metódica “o povo votou (em) quem!?”, “mas quem ganhou!?”, e “polícia votou (em) quem!?” do popularizado hino das marchas “Trufafá … Trufafá – é RENAMO que está a passar”.

 

A boa nova para os quelimanenses de água e céu azul foi tornada pública a 24 de Novembro de 2023, pela voz da Presidente do Órgãos mais alto e último de apelação e decisão eleitoral sobre a qual não há cabimento de recurso. É, todavia, uma verdade eleitoral ainda incompleta porquanto, no geral, os arquitectos da retumbante e asfixiante “Megafraude” que pretende instaurar uma Frelicracia ditatorial em Moçambique poderão ter soprado aos Juízes do CC as paliativas soluções às inequações eleitorais. A intensidade da luta dos quelimanenses, a qualidade de liderança e dos quadros envolvidos nas várias operações técnicas não deram outra saída a quem de direito, senão aceder à vontade popular reapreciando os Editais antes negligenciados aos níveis distrital e provincial.            

 

O que provavelmente muita gente não faz ideia é de quanta gente esteve por detrás da busca da verdade eleitoral para a Autarquia de Quelimane. Tratou-se de uma forte e persistente batalha popular e jurídico-diplomática colocada sob partilha e conhecimento mundial em tempo real através da comunicação moderna. O seu amado, carismático e destemido líder, que em breve será entronado seu Edil pela quarta vez consecutiva, alternava a sua presença física nas marchas com intervenções virtuais de carinho e explicação ao seu povo sobre a relevância da ofensiva diplomática que realizava pelo mundo.

 

Importa, outrossim, que fique grafado para a posteridade que a luta pela confirmação da merecida vitória começou às primeiras horas do próprio dia de votação, 11 de Outubro de 2023. Note-se que a estratégia de detecção e denúncia de quaisquer movimentos estranhos indiciando ilícitos eleitorais neutralizou cidadãos em diferentes Assembleias de Voto na posse de votos prontos a serem introduzidos nas urnas, previamente assinalados a favor da FRELIMO. A prisão de dirigentes da OMM e da OJM e de um residente de Chuabo Dembe, após julgamento e condenação como criminosos eleitorais confessos em Tribunal Distrital, para além de uma docente universitária ilegalmente solta da Primeira Esquadra da Cidade de Quelimane, enquanto decorria a instauração do respectivo processo-crime são alguns exemplos de quão cedo se foi limpando o caminho para a vitória. Mais processos-crime atinentes às sextas eleições autárquicas em Quelimane seguem os seus trâmites legais para que os visados sejam responsabilizados, e sirva isso de mais exemplos de que crimes eleitorais ou quaisquer outros crimes como tal tipificados no ordenamento jurídico moçambicano são de responsabilidade individual de quem os pratique, sendo estes os que a prisão passa a acolher como sua moradia pelo período de reclusão para restauro da sua conduta profana.          

 

É caso para reafirmar o mérito da batalha popular e jurídico-diplomática no Acórdão no 48/CC/2023 que prova “Quem Ganhou” em Quelimane ao deixar o Conselho Constitucional sem outra opção de fraudulência. Todavia, esperava-se muito mais deste órgão: uma decisão isenta de poluição política e que se afastasse da roubada eleitoral autárquica em todo o país. Ao fazer ouvidos de mercador a tantos alertas de “Megafraude”, até vindos de vozes do disco duro histórico da FRELIMO terá o CC contra si mesmo lançado um apelo ao fim da confiança que ainda se depositava nele. O Conselho Constitucional multiplicou-se em vergonhas ao deixar-se levar pela fraudulenta operação de vitória esmagadora da onda vermelha, compactuou com quem apregoa uma democracia de fachada e sublinhou o seu descrédito perante os moçambicanos e a comunidade internacional.