Moçambique/Ataques: Falta de instituições de justiça aumenta violação de direitos humanos em Palma
O distrito de Palma, no norte de Cabo Delgado, sofreu um ataque armado em março de 2021, levando à suspensão, por tempo indeterminado, dos projetos de gás da TotalEnergies, além do encerramento de diversas instituições públicas na região.
A organização não-governamental (ONG) moçambicana Centro para Democracia e Desenvolvimento alertou hoje para o aumento de casos de violação de direitos humanos devido à alegada falta de instituições de justiça em Palma, Cabo Delgado, no norte de Moçambique.
"Torna-se urgente a abertura de instituições de justiça em Palma para responsabilizar os violadores de direitos humanos, sob o risco de agudização dos abusos e violação de direitos", referiu o Centro para Democracia e Desenvolvimento (CDD), numa nota enviada à comunicação social.
O distrito de Palma, no norte de Cabo Delgado, sofreu um ataque armado em março de 2021, levando à suspensão, por tempo indeterminado, dos projetos de gás da TotalEnergies, além do encerramento de diversas instituições públicas na região.
Palma regista um regresso da população e reabertura de alguns serviços públicos, mas, segundo a ONG, o "tribunal judicial do distrito, a Procuradoria e o Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ) continuam fechados".
Para o CDD, a ausência de instituições de justiça no distrito de Palma pode contribuir também para o aumento da tensão entre a população e as Forças de Defesa e Segurança, levando a "situações de justiça popular em substituição das funções do Estado".
"Em última instância, o cenário pode conduzir à perda de confiança da população para com as instituições do Estado ao nível local", referiu a organização.
A província de Cabo Delgado enfrenta há cinco anos uma insurgência armada com alguns ataques reclamados pelo grupo extremista Estado Islâmico. (DW África)
