Moçambique “usado” como corredor de drogas

A Procuradora-Geral da República, Beatriz Buchili, disse ontem (19), no parlamento moçambicano, que a droga é proveniente da Ásia, com destaque para o Afeganistão, Paquistão e Irão, e da América Latina, nomeadamente Brasil, “usando como porta de entrada as vias marítimas, aéreas e terrestre.”

Segundo Buchili, o Ministério Público constatou a existência, no país, de fábricas de drogas camufladas “localizadas nas zonas urbanas e em certas quintas cujos proprietários adquirem equipamentos e precursores trazidos de fora do país para a produção da droga.”

Em 2022 foram detectadas e apreendidas três fábricas de produção de droga, no bairro de Infulene, distrito municipal de Katembe, e no distrito de Matutuíne.

Para a introdução da droga, no país, pela via marítima, por exemplo, a procuradora disse que os traficantes privilegiam o “baldeamento no alto mar, com recurso a pequenas embarcações de pesca ou de recreio para transportar a droga para o continente.”

“Muitas vezes a droga é armazenada, transitoriamente, junto das residências próximas da costa e daqui, com o envolvimento de alguns nacionais e estrangeiros que a transportam em conveniência com algumas autoridades que facilitam o percurso com destino a vários países, em especial a África do Sul”, assegurou Buchili.

Segundo a procuradora,a costa marítima, nomeadamente as províncias de Nampula (norte), e Zambézia (centro), é, actualmente, preferida pelos traficantes para o “baldeamento da droga, contrariamente à província de Cabo Delgado que era usada como maior ponto de entrada antes do conflito armado [finais de Outubro de 2017]”.               

Pela via aérea, os traficantes privilegiam a rota “São Paulo (Brasil); Adis Abeba (Etiópia); e São Paulo-Doha (Qatar)-Maputo.

Explicou que a droga é introduzida “camuflada em diversos objectos, produtos de higiene e de consumo, em conivência com alguns funcionários das companhias aéreas, dos aeroportos e das empresas de manuseamento e controlo de cargas e bagem.”

No mesmo informe,  Beatriz Buchili, afirmou que a administração da justiça, em Moçambique, tem vindo a consolidar-se e a responder, paulatinamente, às expectativas dos cidadãos.

No que se refere ao capital humano, condição essencial para o melhor desempenho institucional e elevação da qualidade dos serviços prestados, Buchili disse que “registamos um crescimento global de quatro por cento”, entre magistrados, oficiais de justiça, assistentes de oficiais de justiça e funcionários das carreiras de regime geral.

“A informação que acabamos de apresentar atinente às actividades do Ministério Público no controlo da legalidade [do ano de 2022] revela que o sistema de administração da justiça, no país, tem vindo a consolidar-se e a responder, paulatinamente, às expectativas dos cidadãos”, sublinhou.

No entanto, segundo a fonte, as atribuições constitucionais e legais do Ministério Público impõem um incremento progressivo, “acompanhado de especialização e capacitação constantes, de modo a responder as espectativas do Ministério Público, assegurar a qualidade da nossa intervenção e a celeridade na tramitação dos processos.”

Com o objectivo de garantir a aproximação dos serviços aos cidadãos, Buchili disse que a PGR (Procuradoria-Geral da República) prosseguiu com a expansão dos órgãos do Ministério Público, nomeadamente com a entrada em funcionamento de novos gabinetes de combate à corrupção.

A PGR, acrescentou, apostou na implementação efectiva dos órgãos recentemente criados.

Trata-se dos gabinetes centrais de recuperação de activos e de criminalidade organizada e transnacional, entre outros.

Buchili disse acreditar que a aprovação dos respectivos regulamentos internos “permitirá o reforço do quadro do pessoal, e definição do respectivo qualificador profissional, bem como a mobilização de recursos materiais e financeiros.”          

 No âmbito do controlo da legalidade, Buchili disse que a PGR desenvolveu acções de promoção dos direitos humanos e humanitários.

“Continuamos a assegurar a observância da legalidade e a responsabilização dos infractores, pois não se efectiva a justiça, sem a implementação das normas que regulam uma sã convivência social”, vincou.

No domínio da prevenção e combate à criminalidade, no geral, a Procuradora disse que se potenciou a articulação com instituições públicas, privadas e organismos da sociedade civil, na promoção de acções que visam o engajamento de todos na luta contra o mal.

De um modo geral, segundo Buchili, em 2022, assinalou-se um desempenho de 88,8 por cento como resultado do esforço colectivo dos magistrados, oficiais de justiça, assistentes de oficiais de justiça e funcionários das carreiras de regime geral.

A Procuradora disse que “reconhecemos os desafios que prevalecem para a garantia do controlo efectivo da legalidade e promoção de uma justiça célere que responda eficazmente às preocupações dos cidadãos.”

Face à criminalidade organizada e transnacional que o país enfrenta, a expectativa da PGR é ver reforçado o quadro institucional do SERNIC (Serviço Nacional de Investigação Criminal).

“Assumimos o compromisso de continuarmos determinados na materialização do desejo comum de servir, cada vez melhor, ao cidadão”, concluiu Beatriz Buchili.