Nyusi diz que Guebuza fez dívidas que podem levar Moçambique à falência

Filipe Nyusi, Presidente da República e Ministro da Defesa Nacional no mandato de Armando Guebuza, acusou o seu antecessor de ter contraído dívidas que, se não forem devidamente pagas, podem levar Moçambique à falência.

Segundo Nyusi, estas dívidas foram contraídas para financiar a construção de grandes infraestruturas como a Ponte Maputo-Katembe, a Estrada Circular de Maputo e o Aeroporto de Nacala, na província de Nampula.

Os projectos para a construção dessas infraestruturas foram concebidos durante o mandato de Armando Guebuza. A Ponte Maputo-Katembe custou cerca de 750 milhões de dólares e a Estrada Circular de Maputo cerca de 315 milhões de dólares, ambos financiados pelo Exim-Bank, um banco chinês.

“O problema agora é que aquelas dívidas, outras, já estão a vencer. A gente nunca consegue sair totalmente do problema. Aquelas dívidas da Estrada Circular, Aeroporto de Nacala e Ponte de Katembe não estavam ainda a vencer, agora é que estão a vencer”, disse Nyusi, num vídeo divulgado nas redes sociais.

“Agora eu é que vou pagar, porque estão a vencer e se não pagarmos essas facturas ou esses bilhetes que vencem, aí já o nosso país fica totalmente riscado”, referiu Nyusi no mesmo vídeo, sublinhando que tal levaria Moçambique a uma situação de “Estado falido”.

Governo faz dívidas para pagar dívidas

Os pronunciamentos de Filipe Nyusi surgem numa altura em que o endividamento público de Moçambique está a tomar proporções alarmantes, obrigando o governo a gastar mais para alimentar a dívida e, ao mesmo tempo, manter o seu funcionamento.

Devido ao elevado custo da dívida, o governo é frequentemente obrigado a recorrer ao endividamento interno para pagar as dívidas externas, como as dívidas ocultas.

Perante este cenário, torna-se evidente o déficit na área de investimentos públicos, que recebe apenas cerca de 7 por cento das arrecadações anuais do Estado moçambicano. Uma das facturas que mais sufoca o governo actualmente é a dívida interna, geralmente contraída para garantir o funcionamento do Estado.

Segundo o Calendário de Emissões de Obrigações de Tesouro para 2024, emitido pelo Ministério da Economia e Finanças (MEF), o governo é obrigado a recorrer à dívida interna duas vezes por mês, de Janeiro a Dezembro, para garantir a continuidade dos poucos investimentos sociais existentes.

Este calendário indica que o governo deverá contratar, para despesas de investimento, pouco mais de 45 mil milhões de meticais, numa altura em que as projecções situam o Produto Interno Bruto (PIB) de Moçambique na ordem de 17 mil milhões de dólares americanos.

Analistas antecipam gestão "apertada" para próximo governo

Para o economista e membro da Associação Moçambicana de Economistas (AMECOM), Ezequiel Moiane, a situação do endividamento do Estado moçambicano cria um ciclo vicioso, devido ao impacto negativo que tem sobre a economia.

Moiane destaca que, ao contrair dívida interna, o Estado disputa crédito com o sector privado, que possui maior potencial para investir em projectos capazes de gerar mais empregos.

“O crédito que é alocado ao Estado, devia ir para o privado, que poderia gerar mais postos de trabalho”, explicou, acrescentando que o endividamento do Estado não tem a mesma capacidade de gerar oportunidades económicas.

“Isto, de forma geral, provoca um impacto negativo, visto pela redução dos postos de trabalho, pouco investimento social e restrição do investimento privado, além de criar uma situação de pouca liquidez”, sublinha.

No campo das perspectivas políticas da dívida, o analista político e docente universitário Wilker Dias considera que os próximos tempos poderão ser marcados por mais cenários de endividamento.

Ele alerta para a possibilidade de novos projectos, como o SUSTENTA, surpreenderem com dívidas imprevistas.

Dias acredita que a situação económica do país será um dossiê muito complicado para o próximo governo, devido a factores como a Tabela Salarial Única (TSU) e os desafios de segurança em Cabo Delgado, que também podem envolver a contratação de dívidas para suportar as Forças de Defesa e Segurança (FDS).

De acordo com Dias, é fundamental que o próximo governo compreenda completamente o dossiê da dívida e corrija eventuais falhas para evitar o risco de bloqueio de financiamento.

Dados do Banco Central mostram que o endividamento público interno aumentou cerca de 51.910 milhões de meticais entre Dezembro de 2023 e Maio de 2024, situando o montante perto de 370 milhões de meticais só em dívida.

O Governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela, afirmou que o elevado endividamento do governo impõe sérias limitações à capacidade operacional do banco central na implementação de políticas económicas eficazes.

Segundo o FMI, Moçambique investe cerca de 20 por cento das suas arrecadações para sustentar a dívida.