Relatório de inspecção revela abusos no Standard Bank
O relatório da Comissão de Inquérito, constituída pelo Ministério do Trabalho e Segurança Social, confirmou a existência de abusos laborais no Standard Bank, uma das maiores instituições financeiras de Moçambique. A investigação foi lançada após várias denúncias de racismo, maus-tratos, despedimentos ilegais e exploração de mão-de-obra por parte de ex-trabalhadores e colaboradores da instituição.
O relatório, que já foi finalizado pela Comissão, aponta para um "excesso de zelo" nas práticas operacionais do banco, de acordo com fontes internas que tiveram acesso ao documento. No entanto, a sua divulgação pública foi inicialmente adiada, uma vez que aguardava a assinatura da ministra do Trabalho e Segurança Social, Margarida Talapa, que se encontra envolvida na campanha eleitoral.
A Comissão de Inquérito visitou todas as delegações do Standard Bank no território nacional, auscultando trabalhadores e ex-colaboradores para apurar a veracidade das alegações. Durante o processo, foram identificadas várias infracções às normas laborais, incluindo despedimentos considerados injustificados e condições de trabalho inadequadas. Segundo um dos ex-colaboradores do banco, as conclusões da Comissão resultaram numa multa imposta à instituição bancária.
Ministério do Trabalho nega atrasos no relatório
Apesar das alegações de que o relatório estava "preso" pela falta de assinatura da ministra, o Ministério do Trabalho e Segurança Social desmentiu essas informações. Um porta-voz do ministério assegurou que a inspecção foi realizada exaustivamente em todas as delegações do banco, e que o atraso na sua publicação não se deve à ausência da assinatura da ministra. "O nosso objectivo é garantir que os interesses do Estado e dos trabalhadores sejam salvaguardados, e por isso realizámos uma verificação detalhada em todas as delegações do Standard Bank no país", afirmou o porta-voz.
Acusações contra o sindicato dos trabalhadores
Paralelamente às conclusões da inspecção, surgiram acusações contra o Sindicato dos Trabalhadores do Standard Bank, que, segundo alguns queixosos, teria ocultado informações importantes durante o processo de auscultação, com o objectivo de proteger o actual Conselho de Administração do banco. Alguns ex-colaboradores alegam que um dos chefes sindicais no banco foi promovido em troca do seu silêncio sobre as irregularidades cometidas pela instituição.
O chefe sindical, Bernardo, negou categoricamente as acusações, afirmando que a sua mudança de posto não envolveu qualquer aumento salarial, e que o sindicato tem trabalhado de forma transparente. "Se as pessoas percebem que a mudança de posto é sinónimo de promoção, estão erradas. Apenas mudei de função, sem qualquer incremento salarial", esclareceu.
Processos judiciais em curso
O Standard Bank continua a enfrentar vários processos judiciais movidos por ex-trabalhadores, relacionados com despedimentos ilegais e maus-tratos. O Ministério do Trabalho e Segurança Social, no entanto, indicou que não se irá envolver nesses casos, uma vez que já estão sob a alçada dos tribunais e fora do âmbito de uma resolução amigável.
Com o relatório da Comissão de Inquérito pronto, o próximo passo será a sua partilha oficial com as partes envolvidas, incluindo o Standard Bank e o sindicato, para que sejam tomadas as medidas necessárias para corrigir as infracções detectadas e garantir o cumprimento das normas laborais no país.