Autoridade Tributária volta a cobrar o IVA em açúcar, óleo e sabão  

A confirmação consta de um comunicado de imprensa da AT envido a TORRE.news na manhã desta Terça-feira. 

O facto represnta o fim do um período de isenção do IVA nos produtos em alusao, desde Dezembro passado, factor que já influenciar a subida de preço destes produtos em alguns centros comercias.  

No referido comunicado, a AT sublinha que “a isenção na transmissão de bens e prestação de serviços acima elencados era temporária”, isto é, até 31 de Dezembro do ano transacto. 

Com esta medida, as unidades de cobrança devem controlar os sujeitos passivos com operações envolvendo aqueles bens e serviços, pois passaram a estarem sujeitos ao IVA, à taxa em vigor é de 16%, desde 1 de Janeiro de 2024”. 

A isenção do IVA no açúcar, óleo e sabão, que chegou ao fim, foi determinada pelo Governo em 2007 e prorrogada em 2020, com o objectivo de permitir que o preço esteja mais acessível e proteger a indústria nacional.