CC aprova apenas 4 candidatos presidenciais incluindo de Venâncio Mondlane

O Conselho Constitucional (CC), órgão soberano que compete administrar a justiça em matérias de natureza jurídico-constitucional e do contencioso eleitoral em Moçambique, validou apenas quatro candidatos, de um total de 11 submissões, às VII eleições presidenciais que vão disputar a 09 de Outubro próximo.

Trata-se de Daniel Chapo, suportado pela Frelimo; Ossufo Momade, pela Renamo, o maior partido da oposição; Lutero Simango, pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM) o segundo da oposição; e Venâncio Mondlane, pela Coligação Aliança Democrática (CAD), uma nova formação política fundada em 2018.

Além da conduta ética e honestidade, o preenchimento de 10 mil moçambicanos eleitores, em acumulação com as demais exigências legais, é condição essencial para eleger uma candidatura à Presidente da República.

Um acórdão do CC divulgado na tarde de hoje no seu portal, o CC refere que as candidaturas foram submetidas ao exame físico minucioso que consistiu na verificação da regularidade das assinaturas dos 10 mil cidadãos proponentes, ficha por ficha, para se aferir a veracidade da expressão da vontade eleitoral.

Assim, o CC rejeitou as candidaturas de Dorinda Eduardo, Manuel dos Santos, Mário Albino, Miguel Mabote e Rafael Bata, porque estão contaminadas de irregularidades.

Algumas irregularidades, o acórdão aponta múltiplas fichas preenchidas com nomes de eleitores em ordem alfabética ou com sequência de números de cartões de eleitores, o que indica “a reprodução de folhas inteiras de cadernos de recenseamento eleitoral, falsificação de assinaturas e registo de supostos eleitores”.

Fichas assinadas com o mesmo punho, sem nenhuma assinatura, com nomes e supostas assinaturas sem nenhum número de cartão de eleitor, incluindo fichas com discrepâncias entre o nome do eleitor proponente a assinatura, e sem nenhum reconhecimento do notário, também são algumas irregularidades detectadas pelo CC.