Conselho Superior da Magistratura expulsa magistrados e oficiais da justiça
O Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público moçambicano, expulsou dois magistrados com categoria de procurador da República do segundo grau e igual número de oficiais da justiça.
Dos magistrados expulsos, a primeira é acusada de ter favorecido a soltura de um arguido preso, indiciado de tráfico de drogas e por ter ordenado a detenção de um cidadão sem justa causa, agravado pela não comparência em diligências, prejudicando o controlo da legalidade das detenções e observância dos prazos de prisão preventiva.
O segundo, trata-se de um magistrado pertencente ao quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Nampula, zona norte, por ter descaminhado um processo com detidos em prisão preventiva.
A terceira e quarta expulsão, tem a ver com um um oficial da justiça com categoria de ajudante de Escrivão de Direito do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da Zambézia, zona norte, e um Assistente Oficial da Justiça, com categoria para actuação a nível distrital, na província de Gaza, zona sul, acusados de solicitação e recebimentos de valores monetários para para facilitar a soltura de arguidos.
A decisão foi comunicada através de uma nota de imprensa da Procuradoria da República a que TrreNews teve acesso hoje, dando conta de uma deliberação datada de 21 de Julho corrente, da Sessão Ordinária do Plenário de Oficiais da Justiça de onde consta igualmente uma despromoção de um oficial da justiça com categoria de Escriturário Judicial Provincial, na província de Cabo Delgado, Zona norte, por não ter praticado actos processuais obrigatórios.
