MDM exige explicações a PGR sobre ilícitos eleitorais

O Movimento Democrático de Moçambique (MDM), a terceira força política no país, exige um esclarecimento da Procuradoria-geral da República (PGR) sobre o ponto de situação dos ilícitos eleitorais ocorridos nas autárquicas de 11 de Outubro último.

Novembro 2, 2023 - 17:05
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MDM exige explicações a PGR sobre ilícitos eleitorais
MDM

Para o efeito, o Presidente do MDM, Lutero Simango, deslocou-se hoje, ao Ministério Público para manifestar a preocupação do seu partido sobre aquilo que considera de ilícitos que, no seu entender, interferiram no resultado eleitoral anunciado pelos órgãos de administração eleitoral.


Actualmente, os resultados aguardam pela validação e proclamação pelo Conselho Constitucional, órgão de soberania especialista em matérias eleitorais.


“Estamos aqui para fazer uma pressão jurídica aos órgãos de justiça. Como sabem houve ilícitos e nós denunciamos. Queremos saber da PGR o estágio desses processos. O assunto relacionado com o director do STAE na Beira está na PGR já a muito tempo”, disse Lutero Simango.


Lutero Simango diz que o processo eleitoral não deve ser encerrado sem um esclarecimento desses processos que impactaram negativamente na lisura do das eleições de 11 de Outubro.


A fonte refere que houve ilícitos eleitorais desde o recenseamento até a votação de 11 de Outubro mas a Procuradoria-geral da República ainda não se pronunciou sobre o estágio dos processos referidos, particularmente o caso que envolve o director do Secretariado de Administração Eleitoral (STAE) da Beira, província central de Sofala, que é acusado de estar envolvido em ilícito eleitoral durante o processo do recenseamento mas, ate hoje, ainda não se conhece o desfecho do caso.

 

Na sua deslocação a PGR, o presidente do MDM fazia-se acompanhar pelos deputados daquela formação política que, mais uma vez, gazetaram hoje a sessão da Assembleia da República, parlamento moçambicano, em protesto aos resultados do escrutínio de 11 de Outubro.


O MDM avança que vai continuar a fazer pressão em linha com a sua estratégia de levar a cabo uma batalha política e jurídica para forçar os órgãos eleitorais a responsabilizar os responsáveis pelas infracções eleitorais verificadas em todas as fases do processo.


À semelhança da bancada parlamentar do MDM, a Renamo decidiu não participar na sessão desta quarta-feira da Assembleia da Republica, em repúdio aos resultados eleitorais que considera estarem viciados a favor da Frelimo, partido no poder.


Refira-se que a Renamo, o maior partido da oposição em Moçambique, convocou para quinta-feira (02) mais uma marcha de protesto na capital moçambicana.


O MDM foi o único partido da oposição que conseguiu ganhar pelo menos um município, o da Beira, e a Frelimo, partido no poder em Moçambique, saiu-se vitoriosa em 64 das 65 autarquias em disputa.