Manuel Araújo insurge-se contra silêncio da Renamo no caso Raúl Novinte

Araújo manifestou o seu desapontamento, em Nacala-Porto, para onde se deslocou para exprimir o seu apoio e solidariedade ao seu colega de partido que está impedido Tribunal do Tribunal Judicial do Distrito de Nacala-Porto de exercer quaisquer actividades administrativas ou políticas, por um período de 30 dias. 

Novinte também foi constituído arguido em oito processos para responder a vários crimes que lhe são imputados. 

Pesam sobre os arguidos crimes de perturbação da ordem e tranquilidade públicas e de continuação de actividade criminosa.

“Critico a liderança do meu partido pelo silêncio durante todo este tempo. Acho que o partido já devia ter tomado uma posição clara e mais arrojada em relação a este caso de injustiça contra um edil eleito, que um procurador distrital decidiu suspender o exercício das suas funções. O poder reside no povo e foi o povo que elegeu Novinte, por isso um procurador não tem a legitimidade para suspender seu o seu mandato”, disse Araújo. 

Segundo a fonte, a prisão domiciliária ou a medida de coacção que o Tribunal Judicial Distrital decidiu aplicar ao ainda edil de Nacala, configura um atentado ao Estado do direito democrático e abuso de poder, porque, as situações em que um edil eleito perde seu mandato ou é suspenso estão descritos na lei e, no caso vertente, essa decisão não obedeceu a lei. 

Perante o alegado atropelo, que considera grave, a Magistratura Judicial já deveria ter agido, tratando-se de uma intromissão do poder judicial ao poder executivo.

“Se fosse um edil da Frelimo com as funções suspensas já poderiam ter agido. As circunstâncias em que um edil eleito perde ou é suspenso de exercer suas funções está tipificado na lei e não deve ser da forma como a Procuradoria Distrital de Nacala, em conluio com o tribunal local o fizeram”, vinca.

Araújo diz que leu a acusação e não encontra fundamento e nem nexo de razoabilidade nos crimes imputados ao arguido. “Novinte só pediu aos nacalences para defenderem Nacala, tal como os quelimanenses defenderam Quelimane, e aí não vejo crime nenhum”, realçou.

Para a fonte, não se compreende como a justiça decreta prisão domiciliária a Novinte por apenas ter pedido ao povo para se defender perante o roubo de votos e, paradoxalmente, os alegados ladrões de votos estarem em liberdade.

Afirmou ainda que, que há cabeças-de-lista que foram mais longe, ao ameaçarem criar ou transformar algumas autarquias em regiões autónomas caso não fosse reconhecida a vitória para a Renamo, numa clara alusão aos cabeças-de-lista da Renamo na Matola e cidade de Maputo, António Muchanga e Venâncio Mondlane, que declaram publicamente que a Frelimo não havia de governar nessas regiões, e que poderiam transformá-los em regiões autónomas.

Para Araújo, estas declarações são mais graves do que as proferidas por Novinte, porque colocam em causa a soberania e a unidade nacional e territorial, o que deixa claro que a justiça já estava ao encalço do edil de Nacala.

TORRE