"Não significa não". Suíça alarga punição de crimes de violação e coação sexual

A partir desta segunda-feira, 1 de julho, entra em vigor na Suíça a nova lei penal sobre crimes sexuais, incluindo uma nova definição de violação baseada no princípio "não significa não". Até hoje, apenas a penetração vaginal não consentida de uma mulher por um homem era classificada como violação. Mas a controversa revisão, aprovada no Parlamento no verão passado, traz uma reforma significativa ao alargar os crimes de violação e coação sexual.

Julho 1, 2024 - 19:00
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"Não significa não". Suíça alarga punição de crimes de violação e coação sexual
A partir desta segunda-feira, 1 de julho, entra em vigor na Suíça a nova lei penal sobre crimes sexuais, incluindo uma nova definição de violação baseada no princípio "não significa não". Até hoje, apenas a penetração vaginal não consentida de uma mulher por um homem era classificada como violação. Mas a controversa revisão, aprovada no Parlamento no verão passado, traz uma reforma significativa ao alargar os crimes de violação e coação sexual.