Assegurado mecanismo para acção coordenada nas fronteiras da SADC

Os países da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) passam, a partir deste mês a cooperar na racionalização dos recursos e controlo fronteiriço, o que vai permitir maior celeridade no desalfandegamento e desembaraço de mercadorias.

Segundo o gestor sénior de Programas Aduaneiros na SADC, Alcides Monteiro, esta acção enquadra-se na estratégia de consolidação das agências fronteiriças a nível da região.

Monteiro, que falava ontem, em conferência de imprensa, em Maputo, durante a entrega formal da Estratégia Nacional de Gestão Coordenada de Fronteiras (CBM – sigla em Inglês), assegurou que o mecanismo visa reforçar a coordenação e cooperação entre a Autoridade Tributária de Moçambique (AT); Serviço Nacional de Migração (SENAMI); Alfândegas de Moçambique e os Estados membros da SADC.

“Este instrumento visa a coordenação de todas as agências fronteiriças para que se organizem, cooperem e racionalizem os recursos no âmbito de desalfandegamento e desembaraço das mercadorias, o que vai permitir que haja celeridade neste todo processo”, explicou Monteiro.

Acrescentou que “haverá um corpo que gere a gestão das fronteiras de modo que as informações e operações sejam conjuntas”.

Segundo a fonte, a estratégia em referência é resultado de um guião que foi aprovado pelos ministros do Comércio da SADC, em 2012, cabendo a cada país desenvolver a sua estratégia de gestão coordenada, em alinhamento com o guião da SADC.

Por seu turno, o director-geral adjunto das Alfândegas de Moçambique, Fernando Alage, garantiu que o país mostra-se preparado para receber a estratégia.

Segundo ele, a estratégia vai ajudar na captação de receitas para o Estado e no controlo de entrada de equipamentos proibidos, tais como armas, drogas, entre outros.

“Com uma maior partilha de informação em tem tempo real, será possível, por exemplo, prevenir situações anómalas, evitar a entrada de mercadorias proibidas, subfacturadas, em decorrência de não termos informação fiável em tempo real. Além disso, a medida vai concorrer, obviamente, para a colecta de receitas para o Estado”, anotou.

“Assistimos, por exemplo, o fenómeno de terrorismo no país, que dura há mais de cinco anos. Julgamos que com esta cooperação cada vez mais sólida, teremos esses eventos todos acautelados”, acrescentou.

Actualmente, o tempo médio de desalfandegamento das mercadorias comerciais é de duas semanas, com a implementação desta estratégia espera-se que esse tempo seja reduzido para metade.