OAM alerta: Manifestações violentas podem levar ao Estado de Emergência
A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) manifestou hoje preocupação com o aumento da violência nas manifestações que têm ocorrido no país. A entidade alertou que a escalada dos actos violentos pode criar condições para a decretação de um estado de emergência, com o objectivo de assegurar a ordem pública e proteger os direitos fundamentais dos cidadãos.
Em comunicado, a OAM condenou as condutas violentas atribuídas a alguns manifestantes, afirmando que, para além de serem actos criminosos, colocam em causa o próprio direito à manifestação. Segundo a agremiação, tais actos entram em conflito com outros direitos de igual valor constitucional, podendo levar a medidas restritivas das liberdades.
“Estas condutas violentas podem ser totalmente contraproducentes para os manifestantes, pois criam as condições para o decretamento de medidas restritivas para assegurar a ordem pública. Sempre defendemos que as manifestações pacíficas são a única arma legítima para os cidadãos expressarem o seu descontentamento”, declarou a OAM.
A organização apontou casos de pilhagem, vandalismo e cobranças ilícitas reportados em várias zonas da cidade de Maputo e da Matola, como Lixeira da Matola, Cemitério da Texlom e outras áreas. Os relatos indicam que manifestantes estão a exigir pagamentos de condutores para permitir a passagem de viaturas sem danos, usando pedras e outros objectos para intimidar.
A OAM também chamou a atenção para os prejuízos causados por vandalização de estabelecimentos comerciais, actos que considera injustificáveis, mesmo perante as dificuldades económicas e sociais enfrentadas pela população. “Nada justifica a pilhagem ou a violência. O respeito pelos princípios democráticos e pelo próximo é essencial para a construção de uma sociedade mais justa”, reforçou a nota.
A Ordem apelou ao diálogo como ferramenta indispensável para resolver conflitos, alertando para os perigos de normalizar a violência e o ódio. Defendeu ainda uma sociedade baseada na justiça e respeito mútuo, sem exclusões, enfatizando que o progresso só pode ser alcançado num ambiente de respeito pelos princípios democráticos e pela justiça eleitoral.
