FMI diz que o país deve conter despesa com salários para permitir investimento público
O representante do Fundo Monetário Internacional (FMI) em Moçambique, Alexis Mayer-Cirkel, considerou fundamental que haja uma reforma da despesa com salários da administração pública no País, por forma que liberte recursos necessários para investimentos no sector Social e de Infra-Estruturas.
“A reforma salarial é importante, porque os recursos públicos são escassos e quando são excessivamente absorvidos pelos salários não ficam disponíveis para sectores como Educação e Infra-Estruturas”, afirmou.
Falando em Maputo, durante um seminário com deputados da Comissão do Plano e Orçamento da Assembleia da República, o responsável explicou que o importante para o crescimento económico é o investimento, enquanto a folha de salários é gasto corrente, sustentando que “Moçambique registou um choque fiscal muito grande em 2023, devido a uma espiral com a rubrica de salários no Estado, mas conseguiu conter essa subida”.
“Tenho muitos amigos funcionários públicos e desejo a todos que recebam um salário muito alto, mas estou aqui como economista. O custo com os salários não deve tirar uma parcela equivalente a 80% da riqueza nacional, porque não haverá margem para um investimento produtivo na economia e nas áreas sociais básicas”, sublinhou.
Mayer-Cirkel defendeu que a reforma salarial deve ser continuamente monitorizada e avaliada, para que as pessoas sejam pagas em função do devido enquadramento profissional.
O economista considerou satisfatórios os avanços registados por Moçambique, no âmbito do programa acordado com o FMI, designadamente a aprovação da Lei sobre o Fundo Soberano, a submissão ao Parlamento da revisão da Lei de Probidade Pública e os progressos que o País registou no reforço do quadro regulatório e institucional contra o branqueamento de capitais e o terrorismo, além da já aprovada Tabela Salarial Única (TSU).
“A implementação da TSU custou 28,5 mil milhões de meticais mais do que o esperado. O custo inicial esperado da reforma da massa salarial durante o período 2022-23 era de 19,2 mil milhões de meticais, o equivalente a 1,4% do PIB”, recordou.
A TSU foi aprovada em 2022 com o objectivo de eliminar assimetrias e manter a massa salarial do Estado sob controlo a médio prazo. No entanto, o seu arranque fez disparar os salários em 36%, de uma despesa de 11,6 mil milhões de meticais/mês para 15,8 mil milhões de meticais/mês.
A nova matriz salarial no Estado tem 21 níveis, de 8756 a 165,7 mil meticais.
