CTA defende adopção de reformas para aliviar carga fiscal

A Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) defende a introdução de reformas no Pacote de Aceleração Económica com vista aliviar a carga fiscal, facilitar acesso ao financiamento, desempenho empresarial e outros.

Fevereiro 5, 2024 - 21:40
Junho 6, 2024 - 11:10
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CTA defende adopção de reformas para aliviar carga fiscal
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A informação foi avançada em Maputo, no âmbito do lançamento da XIX Conferência Anual do Sector Privado agendado para os dias 16 à 17 de Maio de 2024, sob lema “Investimento e Negócios em Ambiente das Medidas de Aceleração Económica, Desafios e Oportunidades “. 

De acordo com o Presidente da CTA, o pacote de aceleração económica pode ser uma oportunidade e base de avaliação de resultados pretendidos pelos empresários, permitindo ajustamentos e inspiração do Plano de Acção para Melhoria do Ambiente de Negócio (PAMAN)

Neste contexto, o governo e o sector empresarial devem avaliar os resultados da implementação da PAE. 

“O índice de robustez empresarial aponta para uma média de 28,3% em 2023, quase a mesma fasquia de 2022. Vale destacar a decisão do Banco de Moçambique em reduzir a taxa de juro da política monetária em 1,25 pontos percentuais”, disse.

“As estimativas da CTA é que, considerando o endividamento de cerca de 246 mil milhões de meticais, dados de Novembro, esta redução poderá levar a reduzir o serviço da dívida das empresas em cerca de 5%. Este é um sinal positivo e de reforço de confiança, particularmente porque as perspectivas são de manutenção de inflação a um dígito”, explicou.

Vuma disse ainda que a CASP irá discutir uma carteira de investimentos estimada em 1,7 mil milhões de dólares, distribuídos em agro-indústria, turismo, infra-estruturas e 17 energia e com potencial de gerar mais de 200 mil postos de empregos em cinco anos. 

Por seu turno, o ministro da Indústria e Comércio, Silvino Moreno, fazer saber que o governo continua a criar condições que facilitam o ambiente de negócios e investimentos em Moçambique.

A renovação do Plano de Acção para Melhoria do Ambiente de Negócios é uma prova da acção do governo. 

Para melhorar o ambiente de negócios constitui um instrumento vital de política para a facilitação de procedimentos, redução de tempo de resposta e atracção de investimentos.

“Este exercício visa para além de dinamizar as plataformas de diálogo público-privado para colher desta classe as suas preocupações e sugestões que visam contribuir para dinamizar a economia, industrializar o país e melhorar a vida da população”, disse Moreno.