“Sevilla Call to Action”, iniciativa da Itália, Quénia e OCDE para fortalecer o setor público

AGI - Por ocasião da 4ª Conferência Internacional sobre Financiamento do Desenvolvimento (FfD4) , em Sevilha, Itália, em colaboração com o Quênia e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), está sendo implementada uma iniciativa conjunta que visa fortalecer as capacidades institucionais e operacionais do setor público . A ênfase está particularmente na mobilização de recursos nacionais e no acesso a instrumentos financeiros internacionais.

Intitulada " Sevilla Call to Action ", a iniciativa beneficia os países mais pobres do mundo, notadamente a Espanha, a África do Sul e o Canadá. Ela buscou estabelecer um quadro comum para políticas coordenadas de execução das finanças públicas em países com renda fácil e intermediária.

O vice-ministro italiano das Relações Exteriores e Cooperação Internacional, Edmondo Cirielli , apresentou o engajamento italiano na reunião de uma delegação composta por especialistas do Ministro das Relações Exteriores, do Ministro da Economia e Finanças, do Ministro do Meio Ambiente, bem como representantes da Caisse des dépôts et prêts e da Agência Italiana de Cooperação para o Desenvolvimento. Esta proposição responde a um desafio de consciência aguçada: em um contexto econômico mundial de administrações públicas cada vez mais complexas e numerosas – tanto em países em desenvolvimento quanto em países industrializados – é muito difícil gerenciar efetivamente as ferramentas financeiras para o desenvolvimento sustentável. Parece-me que os problemas levantados pelos organizadores figuram na falta de coordenação na prestação de técnicas de assistência, notação em domínios estratégicos como o combate à corrupção, a gestão do setor público, a transparência fiscal e a mobilização dos governos nacionais.

Os promotores da iniciativa estimam que é essencial superar as lacunas na adoção de abordagens integradas e duradouras, capazes de responder a uma forte demanda por fortalecimento de capacidades institucionais (Assistência Técnica e Capacitação – TACB), particularmente forte na África, Ásia e América Latina.

O documento apresentado em Sevilha propôs uma plataforma de referência destinada a ser válida e coordenada sobre mais de 130 iniciativas existentes no âmbito da plataforma de ação da conferência FfD4. Considero como objetivos prioritários: promover programas de formação para funções , reforçar a governação financeira, apoiar os bancos públicos de desenvolvimento e incentivar parcerias entre doadores e financiadores, como uma abordagem para a cooperação horizontal. Começa o encontro com representantes governamentais, organizações multilaterais e atores da sociedade civil em todo o mundo.

Os trabalhos estrearam para uma sessão de troca de experiências entre regiões, dedicada às ferramentas de mobilização das recepções, à gestão da informação e à transparência no setor público. A segunda parte do evento aprofunda os domínios em que o reforço da capacidade das instituições pode ser utilizado para gerar efeitos estruturais, como a reforma fiscal, a numerização das administrações financeiras e a governação dos bancos públicos. Segundo fontes diplomáticas, a contribuição italiana inscreve-se numa estratégia mais ampla de relançamento da cooperação multilateral e de adaptação das políticas de desenvolvimento aos objetivos da Agenda 2030, de ação coesa com engajamento prévio da Itália no quadro de sua participação no G7 e no G20, também com o Plano Mattei para a África.