CDD denuncia violação de direitos  humanos na detenção dos supostos assassinos de João Chamusse

O Centro para a Democracia e Direitos Humanos (CDD, organização não-governamental (ONG) acusa a polícia de violação flagrante dos direitos fundamentais de dois cidadãos detidos por alegado envolvimento no homicídio do jornalista João Chamusse.

Dezembro 19, 2023 - 21:46
Junho 21, 2024 - 10:22
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CDD denuncia violação de direitos  humanos na detenção dos supostos assassinos de João Chamusse

Em comunicado, o CDD refere que foi ultrapassado o prazo de 48 horas para os dois homens serem apresentados ao primeiro interrogatório por um juiz de instrução e tem sido negado o acesso aos detidos por um advogado indicado pela ONG.   

"Os procedimentos da detenção de supostos responsáveis pela morte do Jornalista João Chamusse violam flagrantemente os direitos de pessoa detida e os prazos para a realização do primeiro interrogatório", refere a nota.      

No documento, o CDD acrescenta que no caso do suspeito Nelson Jonas, encontra-se em situação de prisão ilegal, uma vez que desde a sua detenção até à data não foi apresentado ao juiz de instrução, no prazo de 48 horas, para o primeiro interrogatório, tal como prevê a lei.    

O CDD critica, também, o silêncio do Ministério Público em relação às alegadas ilegalidades praticadas pelo comando da polícia, destacando que "não se pronunciou ainda para nenhuma das situações".    

Acusa o chefe de operações do referido comando de ter imputado a um advogado nomeado pela ONG, a pedido da família de um dos detidos, tentativas de politização do caso.     

Refira-se que segunda-feira, alguns jornalistas marcharam em Maputo contra a "impunidade" em crimes contra a classe, uma caminhada que culminou com a submissão de uma petição à Procuradoria-Geral da República (PGR).

TORRE