Governo contra-ataca e acusa professores de empolamento de horas e de exigir pagamento sem evidências de trabalho
Vinte e quatro horas depois de os professores saírem à rua protestando contra o não pagamento de horas extras e exigindo melhores condições de trabalho e remuneratórias, o Governo reagiu.
Através de um comunicado, a cuja cópia tivemos acesso, o Ministério da Economia e Finanças diz que em coordenação com o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano tem vindo a trabalhar no processo de melhoria e controlo das horas extraordinárias realizadas pelo corpo docente.
O Ministério da Economia e Finanças acusa os professores de exigir pagamento de “horas extraordinárias sem evidência da sua realização”.
O MEF diz que há “empolamento das horas”, cálculo de horas extraordinárias “sem a realização das horas mínimas obrigatórias de trabalho, marcação de horas extraordinárias sem ter sido assinado o livro de ponto e / ou de turma”. O Governo acusa os professores de fazerem “cálculo de horas extraordinárias nos dias de descanso semanal”.
Entretanto, o Governo diz que está a pagar as horas extraordinárias.
“Em relação ao sector da Educação foi reportado o montante de 236.244.405,95 Meticais referente aos meses de Outubro e Novembro de 2022”, lê-se no comunicado datado de 4 de Janeiro, que explica que deste montante, foram validados 158.190.652,16 meticais referentes a 5.404 funcionários, tendo sido até ao momento pagos 71.113.995,11 meticas a 2.474 funcionários de 137 escolas, o que perfaz parte do universo das escolas da Cidade e Província de Maputo, Cidades de Quelimane e de Nampula, estando em falta o pagamento de 87.076.657,06 Meticais correspondente a 2.930 funcionários.
O MEF explica no documento que por conta da implementação da TSU, em Outubro e Novembro de 2022, as “horas extraordinárias não foram processadas, tendo sido instituído o procedimento de validação pela Inspecção Geral de Finanças.
“A aferição da informação relativa ao trabalho extraordinário realizado pelos funcionários e agentes do Estado nas restantes escolas retoma no corrente mês, o que inclui a dívida referente ao exercício económico de 2023. Até ao presente momento foi validado o montante de 337.421.590,71 Meticais referente 3.235 funcionários de 149 escolas”, pode ler-se no documento.
Na quarta-feira, os professores, através da Associação Nacional dos Professores, marcharam na cidade da Matola contra o não pagamento de horas extras e exigiram melhores condições de trabalho e de remuneração.
Na ocasião acusaram a ministra da Educação, Carmelita Namashulua, de mentirosa e sem escrúpulos por ter dito que o Governo já pagou a horas extras. E ameaçaram boicotar o arranque do ano lectivo, caso o Governo continue sem pagar o que lhes deve.
TORRE
