Moçambicanos passam por “horrores laborais nas mãos de portugueses”

“Moçambicanos estão a ser vítimas de exploração laboral em Portugal. Muitos jovens são aliciados com promessas de bons salários e depois vivem em condições desumanas, esta informação foi avançada por Joaquim Simeão Bule, Embaixador de Moçambique em Portugal, que considera “a situação ser grave”.

Existem casos reportados em Coimbra e no Porto, de jovens que são aliciados ao trabalho doméstico e a construção civil, onde os contratos são feitos fora do país e que quando chegam lá o contrato é negado e mudado.

De acordo com Joaquim Simeão Bule, “há jovens que quando chegam cá em Portugal, os patrões mudam os seus contratos. Por exemplo: houve um caso em Coimbra em que o contrato era das 8h ás 19h e os jovens quando chegaram cá, o contrato foi alterado das 7h ás 19h e saíram dali para uma outra quinta para lavar porcos até às 22:30.

Entretanto, "fizemos um esforço e conseguimos retirar esses moçambicanos e agora eles já trabalham no Porto. Apesar da exploração da hora dos trabalhos, os salários também estão muito baixo do estipulado por lei”, revelou o Embaixador.

Segundo Bule, muitos Moçambicanos vem cá com os seus patrões e quando chegam aqui pagam o salário de Moçambique, ou seja, alguns nem se quer pagam e os jovens estão em uma situação caricata.

“Há jovens em situações caricatas, em que muitos ficam sem os seu passaportes e telemóveis, sob medo de denunciar a embaixada moçambicana ou a comunidade em volta, mais poucos o conseguem fazer”, explicou o dirigente.

Outros aspectos denunciados circunscrevem-se, os contratos de trabalho que não reflectem as espectativas com as quais partiram de Moçambique e até temos registos de situações que foram parar na justiça, por causa de casos de exploração da mão-de-obra.

Para a resolução da situação, a Embaixada entende que “estes problemas passam necessariamente, pela criação de um mecanismo de contratação legal da nossa mão-de-obra e com a possibilidade de nós fazermos a monitoria, sobre quem está cá, onde está, em que empresa está e onde ele trabalha e que em que condições ele trabalha, e poderíamos assim organizar o nosso trabalho de visita aos nossos trabalhadores da melhor forma possível.

O Embaixador de Moçambique em Portugal, avançou que a situação é grave e os ministérios de Trabalho de Moçambique e de Portugal estão a criar um mecanismo laboral que trave a exploração ilegal.

“É uma situação muito grave e nós pensamos que o nosso Ministério de Trabalho com a sua congénere Portuguesa, irão estabelecer um mecanismo legal para o combate a contravenção da mão-de-obra e se prevê que esses elementos todos a partir da negociação dos contratos, do apoio que os trabalhadores podem ter, uma vez que nem todos dominam os aspectos contratuais, os seus direitos, a questão da Segurança Social que muitas vezes são colocados de lado”, clarificou.

De salientar que este foi um dos problemas que a comunidade moçambicana em Portugal apresentou aos deputados da 7ª Comissão da AR na visita de trabalho e de fiscalização realizado em Portugal há dias. (INTEGRITY)