Nações Unidas pedem fim da violência e exigem responsabilização sobre assassinatos de civis no país

Apela igualmente, a reposição da verdade eleitoral, que na visão do organismo, constitui a razão do conflito em Moçambique, assim como pedem medidas urgentes para que os responsáveis pela violência sejam investigados e processados.

Na mesma nota, os especialistas afirmam que “as violações do direito à vida, incluindo de uma criança, os assassinatos deliberados de manifestantes desarmados e o uso excessivo da força pela polícia destacada para dispersar protestos pacíficos em Moçambique são muito perturbadores”., refere.

“investiguem pronta e imparcialmente todos os homicídios ilegais”.

Ainda, condenam restrições às liberdades dos meios de comunicação social foram amplamente relatadas, incluindo ataques, intimidação e assédio contra jornalistas, quedas na internet e bloqueios de serviços de redes móveis desde o início das manifestações no dia 21 de Outubro.

Instaram o governo moçambicano a facilitar o acesso à informação para todos e condenou a “interrupção generalizada dos serviços de Internet, que supostamente coincidiu com manifestações e marchas anunciadas”.

De referir que, os especialistas da ONU estão em diálogo com as autoridades moçambicanas sobre estas questões e monitoram de perto a evolução da situação.

Para o grupo de especialistas em direitos humanos, os responsáveis pela aplicação da lei têm o dever de respeitar e proteger aqueles que exercem o direito de reunião pacífica. Além disso, devem “permanecer neutros e imparciais durante qualquer protesto, prevenir danos e proteger o direito à vida, à liberdade e à segurança”, refere a nota da ONU.

Refira-se que, dados apontam que, desde o arranque das manifestações, mais de 30 pessoas perderam a vida, mais de 200 feridos e cerca de 300 pessoas foram detidas.