A Embaixada da Noruega e o UN-Habitat estabelecem uma parceria visando melhorar a habitação das pessoas deslocadas internas no Norte de Moçambique
Maputo, 19 de Julho, 2024- Numa colaboração histórica, o Governo da Noruega uniu-se ao UN-Habitat ao comprometer uma substancial contribuição de 5.000.000,00 NOK (Coroas Norueguesas) para o projecto "Promoção de Habitação Sensível ao Género, Resiliente, Acessível e Adequada para Pessoas Deslocadas Internas na Província de Cabo Delgado".
Esta iniciativa surge num momento crítico em que a Província de Cabo Delgado enfrenta as devastadoras consequências do conflito armado e da urbanização rápida. Com o objectivo de mitigar o impacto causado por tais circunstâncias, a iniciativa visa abordar a urgente necessidade de soluções habitacionais sustentáveis e sensíveis ao género para Pessoas Deslocadas Internas (PDI) e comunidades anfitriãs, especialmente em Pemba.
A escalada do conflito armado desde 2017 tem ampliado as vulnerabilidades, particularmente entre mulheres, crianças e jovens, resultando em violência generalizada e danos significativos à infraestrutura pública e privada, incluindo habitação. As abordagens fragmentadas para a assistência habitacional sublinham a necessidade de uma estratégia unificada e inclusiva.
Consequentemente, é essencial fortalecer as capacidades institucionais e os mecanismos dos governos locais e partes interessadas no norte de Moçambique para proporcionar soluções habitacionais sustentáveis,resilientes e sensíveis ao género.
Ao alinhar-se com programas governamentais como o "Programa de Resiliência e Desenvolvimento Integrado do Norte de Moçambique - PREDIN" e o "Plano de Reconstrução de Cabo Delgado -PRCD", o projecto visa cultivar um ambiente propício à promoção habitacional participativa e inclusiva.
Um Quadro Estratégico sobre habitação sensível ao género,resiliente, acessível, adequada e acessível será desenvolvido e divulgado, como parte do projecto, capacitando as partes interessadas para construir e manter modelos habitacionais sensíveis ao género, resilientes, acessíveis e adequados.
Além disso, serão construídas 12 casas-modelo através da participação comunitária para pessoas deslocadas, especialmente mulheres, meninas, famílias chefiadas por crianças e pessoas com deficiência.
Com esta iniciativa, a Noruega e o UN-Habitat reafirmam o seu compromisso com a abordagem dos desafios multifacetados enfrentados por PDIs e comunidades anfitriãs na província de Cabo Delgado. Ao promover a sensibilidade ao género, a resiliência climática e a adequação cultural na provisão habitacional, aspira-se construir um futuro mais inclusivo e resiliente para todos.
