Banco de Moçambique alerta o governo sobre a inquietante trajectória da dívida pública interna

O aviso foi feito pelo Governador do banco central, Rogério Zandamela, a saída da primeira reunião ordinário do Comité da Política Monetária, que reuniu ontem para avaliar a situação macroeconómica do país, tendo tomado a decisão de baixar a taxa MIMO de 17,25%  para 16,50%, em consonância com a tendência actual da estabilidade da inflação que se situa abaixo de  um dígito.

“A pressão sobre o endividamento pública interno mantem-se elevada. Falo do endividamento público interno, excluindo os contratos e locação e as responsabilidades em mora”, alertou o timoneiro do banco central.

De acordo com Zandamela, o Banco de Moçambique tem feito o seu o papel de aconselhar o Governo em matérias sobre o sistema financeiro, sobretudo alertando para racionalização da despesa pública para estar alinhada com desempenho fiscal do país.

Sobre este aspecto, o executivo foi ao parlamento no segundo trimestre de 2023 informar que o saldo corrente da dívida pública moçambicana rondava os 14.4 mil milhões de dólares norte americanos, sendo 30 por cento associados à dívida interna contratada no país e 70 por cento da dívida externa.

Informação foi partilhada, pelo Ministro da Economia e Finanças, Ernesto Max Elias Tonela, tendo assumido que os orçamentos do Estado moçambicano têm sido historicamente deficitários.

Ainda sobre a problemática, na altura, Max Tonela afirmou que a, o Governo se socorre, tal como é prática da gestão das finanças públicas, com o recurso ao crédito interno e externo, para além de outros recursos mobilizados a título de empréstimos não reembolsáveis para promover programas de desenvolvimento socioeconómico do país.

ʺA nível interno o Estado faz uso da emissão de Obrigações de Tesouro no mercado bolsista, que são instrumentos de longo prazo e da emissão de Bilhetes de Tesouro para suprir necessidades de financiamento de curto prazo”, disse o Ministro da Economia e Finanças.

Numa sessão de perguntas ao Governo, Max Tonela vincou que os Orçamentos Anuais do Estado contemplam recursos para fazer face às obrigações de juros e reembolsos e para 2023, o Estado deveria pagar 1.571 milhões de dólares norte-americanos.

Executivo assegura que tem uma estratégia de gestão da dívida pública, instrumento que fixa os parâmetros de endividamento, que assegura que as necessidades de endividamento público sejam feitas com o mínimo custo e a um nível prudencialmente razoável de riscos, salvaguardando desta forma que a prossecução das aspirações de desenvolvimento consistentes com a manutenção da estabilidade fiscal a longo prazo. 

Refira-se que, vários estudos indicam que o Governo tem optado pelo endividamento público como estratégia de financiamento dos seus programas de desenvolvimento, no entanto, esta opção de política conduziu a dívida para um nível insustentável, associado à outras dinâmicas que desaceleraram o crescimento económico.

A questão central que se coloca nos debates sobre o crescimento da economia nacional, é a limitação da economia em traduzir o seu crescimento em um bom desempenho macroeconómico a favor de um desenvolvimento amplo.