Banco de Moçambique alerta o governo sobre a inquietante trajectória da dívida pública interna

 O Banco de Moçambique (BdM), regulador do sistema financeiro nacional, chama atenção ao Governo do dia sobre a inquietante trajectória tomada pelo endividamento público interno que situa-se na ordem de 320,6 mil milhões de meticais, representando um aumento de 8,3 mil milhões de meticais em apenas um mês, depois de ter se fixado em 312,3 mil milhões em Dezembro de 2023.

Banco de Moçambique alerta o governo sobre a inquietante trajectória da dívida pública interna

O aviso foi feito pelo Governador do banco central, Rogério Zandamela, a saída da primeira reunião ordinário do Comité da Política Monetária, que reuniu ontem para avaliar a situação macroeconómica do país, tendo tomado a decisão de baixar a taxa MIMO de 17,25%  para 16,50%, em consonância com a tendência actual da estabilidade da inflação que se situa abaixo de  um dígito.

 

“A pressão sobre o endividamento pública interno mantem-se elevada. Falo do endividamento público interno, excluindo os contratos e locação e as responsabilidades em mora”, alertou o timoneiro do banco central.

 

De acordo com Zandamela, o Banco de Moçambique tem feito o seu o papel de aconselhar o Governo em matérias sobre o sistema financeiro, sobretudo alertando para racionalização da despesa pública para estar alinhada com desempenho fiscal do país.

 

Sobre este aspecto, o executivo foi ao parlamento no segundo trimestre de 2023 informar que o saldo corrente da dívida pública moçambicana rondava os 14.4 mil milhões de dólares norte americanos, sendo 30 por cento associados à dívida interna contratada no país e 70 por cento da dívida externa.

 

Informação foi partilhada, pelo Ministro da Economia e Finanças, Ernesto Max Elias Tonela, tendo assumido que os orçamentos do Estado moçambicano têm sido historicamente deficitários.

 

Ainda sobre a problemática, na altura, Max Tonela afirmou que a, o Governo se socorre, tal como é prática da gestão das finanças públicas, com o recurso ao crédito interno e externo, para além de outros recursos mobilizados a título de empréstimos não reembolsáveis para promover programas de desenvolvimento socioeconómico do país.

 

ʺA nível interno o Estado faz uso da emissão de Obrigações de Tesouro no mercado bolsista, que são instrumentos de longo prazo e da emissão de Bilhetes de Tesouro para suprir necessidades de financiamento de curto prazo”, disse o Ministro da Economia e Finanças.

 

Numa sessão de perguntas ao Governo, Max Tonela vincou que os Orçamentos Anuais do Estado contemplam recursos para fazer face às obrigações de juros e reembolsos e para 2023, o Estado deveria pagar 1.571 milhões de dólares norte-americanos.

 

Executivo assegura que tem uma estratégia de gestão da dívida pública, instrumento que fixa os parâmetros de endividamento, que assegura que as necessidades de endividamento público sejam feitas com o mínimo custo e a um nível prudencialmente razoável de riscos, salvaguardando desta forma que a prossecução das aspirações de desenvolvimento consistentes com a manutenção da estabilidade fiscal a longo prazo. 

 

Refira-se que, vários estudos indicam que o Governo tem optado pelo endividamento público como estratégia de financiamento dos seus programas de desenvolvimento, no entanto, esta opção de política conduziu a dívida para um nível insustentável, associado à outras dinâmicas que desaceleraram o crescimento económico.

 

A questão central que se coloca nos debates sobre o crescimento da economia nacional, é a limitação da economia em traduzir o seu crescimento em um bom desempenho macroeconómico a favor de um desenvolvimento amplo.