Impasse em Cabo Delgado: TotalEnergies quer aeroporto internacional privado, governo moçambicano diz não
A empresa petroquímica francesa TotalEnergies insiste na construção de um aeroporto internacional na sua base logística de Afungi, no distrito de Palma, província de Cabo Delgado. A pretensão visa permitir voos directos entre Paris e o Norte de Moçambique, mas choca frontalmente com a legislação nacional que determina que qualquer aeroporto no território deve ser gerido pelas autoridades moçambicanas, designadamente a empresa Aeroportos de Moçambique.
A TotalEnergies, que suspendeu as suas operações na região em 2021 devido à insegurança, alega necessitar de um aeroporto sob sua própria gestão para facilitar as deslocações dos seus executivos e manter um controlo directo sobre a infraestrutura. Todavia, o governo moçambicano resiste à ideia de ceder essa competência, invocando o quadro legal que obriga à tutela estatal sobre qualquer instalação aeroportuária.
O Presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Aviação Civil (INAC), João de Abreu, confirmou à TORRE.News a existência deste impasse. Segundo Abreu, a TotalEnergies dispõe de uma pista em Afungi que, até ao ataque de 2021, servia parcialmente às suas operações, mas agora pretende transformá-la num aeroporto de categoria internacional. “A empresa quer manter a sua própria gestão, o que contraria a lei, pois somente os Aeroportos de Moçambique detêm exclusividade para administrar essas infraestruturas”, sublinhou o responsável.
Além disso, cresce o receio de que a TotalEnergies procure estabelecer uma espécie de “região autónoma” em Palma, facto que suscita preocupações sobre questões de soberania e segurança. Analistas ouvidos pela TORRE.News defendem que toda a implantação de infraestruturas aeroportuárias deve ser minuciosamente avaliada, pois envolve riscos de ordem estratégica e implica uma gestão rigorosa por parte do Estado.
Enquanto se aguarda um desfecho, o impasse lança mais incerteza sobre a retoma do projecto Mozambique LNG, avaliado em 20 mil milhões de dólares norte-americanos. Embora o CEO da TotalEnergies tenha reunido recentemente com o novo Presidente da República, Daniel Chapo, não é claro se a questão do aeroporto foi colocada na mesa como uma condição adicional para o regresso das operações, para além das prementes questões de segurança.
