Moçambique bane importação de produtos não certificados
As autoridades moçambicanas vão banir, a partir de 24 de Maio corrente, a entrada no país de produtos não certificados por não conformidade.
A medida está em linha com o Programa de Avaliação da Conformidade de Produtos Importados, uma iniciativa do Instituto Nacional de Normalização de Qualidade (INNOQ), que visa assegurar a qualidade dos produtos que entram no território no nacional.
O facto foi anunciado na manhã desta terça-feira (09), em Maputo, pelo director geral do INNOQ, Geraldo Albasini, durante um seminário para a divulgação do início da implementação do Programa de Avaliação da Conformidade de produtos importados.
“O programa visa assegurar que os produtos que entram em Moçambique reúnam os mínimos requisitos técnicos qualidade, para que não ponham em risco a saúde, a segurança e o ambiente” disse.
O programa será introduzido em várias fases. A primeira consiste na certificação de materiais de construção e eléctricos por estarem directamente ligados a saúde e a segurança das pessoas e, gradualmente, serão adicionados outros produtos.
A fonte explica que para efectivação do mesmo foi seleccionada, por concurso público, uma empresa que vai cuidar do processo no local de embarque dos produtos.
“O programa será levado a cabo por uma entidade seleccionada em concurso público, neste caso a Intertek, que vai fazer a avaliação dos produtos nos locais de produção antes de serem importados para Moçambique” explicou Albasini, revelando que é de extrema importância que esta actividade seja feita antes de chegar a Moçambique para garantir que o produto que não reunir os requisitos seja rejeitado ainda no local de partida e, deste modo, evitar custos adicionais para a sua devolução.
Para minimizar a pirataria e assegurar a conformidade dos produtos que entram no país, o INNOQ vai contar com a colaboração das Alfândegas de Moçambique, Autoridade Tributária e outras entidades relevantes.
Segundo Albasini, “os moçambicanos vão poder contar com produtos de qualidade, que não ponham em perigo a saúde’.
Deplorou a proliferação de produtos de curta duração ou seja que registam avarias frequentes, porque foram manufacturados sem a observância das normas e parâmetros em linha com as normas técnicas.
O INNOQ quer assegurar “que no acto da importação os produtos referidos cumpram todos os requisitos técnicos estabelecidos nas normas nacionais ou internacionais.
(AIM)
