PGR acciona mecanismos para recuperar activos no estrangeiro

Sem avançar números, a directora do GCRA, Amélia Machava, afirma que existem indícios bastantes de esquemas de desvio de dinheiro do erário público, em nome de cidadãos moçambicanos, para a compra de móveis e imóveis.

Segundo a magistrada, até ao momento os processos estão sob investigação para apurar a veracidade dos factos e recuperar os activos desviados de forma ilícita.

“Temos alguns indícios, daí que desencadeamos procedimentos de cooperação internacional para certificar e, eventualmente, buscar esses activos se lá existirem. Neste momento prosseguem as investigações”, disse Machava, esta segunda-feira (08), em Maputo, durante a abertura da Formação em Matéria de Estruturas Offshore e Auxilio Judiciário Mútuo.

A formação, que tem a duração de uma semana, é ministrada pelo Centro Internacional de Recuperação de Activos (ICAR), em parceria com a Basel Institute Governance, uma organização internacional suíça.

Pretende-se com a iniciativa, capacitar magistrados, quadros do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) e técnicos do Gabinete de Informação Financeira, no combate à corrupção e outros crimes financeiros.

Participam na formação 25 técnicos de todo o país que, posteriormente, irão fazer a réplica dos conteúdos ministrados nas províncias de origem.

A ideia, segundo Machava, é que os formandos estejam devidamente capacitados sobre matérias relacionadas com o branqueamento de capitais “por ser um crime muito lucrativo”.

Para ludibriar a justiça moçambicana, a fonte explicou que os criminosos usam estruturas offshore e paraísos fiscais por serem estruturas normalmente fechadas que servem para angariar o máximo do lucro e ocultar de forma fraudulenta a sua actividade criminosa.

“Um dos espaços que eles aproveitam para ocultar estes fundos são as estruturas offshore. Conhecer estas estruturas, seus rendimentos e a forma como reagir para recuperar estes activos, reveste-se de muita importância, porque vai permitir que consigamos retirar dos criminosos os proventos do crime”, explicou Machava.

Por seu turno, a procuradora-geral adjunta, Gloria Adamo, sublinhou que a sofisticação da criminalidade organizada e transnacional impõe que os aplicadores da lei tenham domínio de diversas áreas para fazer face a demanda.

Por isso, advertiu aos formandos para que estejam a altura de dar resposta aos actuais desafios relacionados com o branqueamento de capitais, por ser um crime que envolve redes de transacções e estruturas complexas.

“Caros formandos, por mais sofisticação que os criminosos tentem fazer em termos de modus operandi se estivermos preparados na nossa acção de prevenção e combate não vamos sofrer qualquer abalo”, referiu.

Em funcionamento desde 2020, o GCRA já recuperou activos no valor de 1,3 mil milhões de meticais, (cerca de 21 milhões de dólares), segundo a Procuradora-Geral da República, Beatriz Buchili, em Abril último, durante a apresentação do informe anual na Assembleia da República (AR), o paramento moçambicano.

O montante, segundo Buchili é fruto da apreensão de viaturas, imóveis, dinheiro e diversos bens adquiridos ilicitamente.

Participaram no evento o director do ICAR, José Braguês, magistrados do Ministério Público, Investigadores do SERNIC, e outros convidados.