ONG’s dizem que aproximação entre Nyusi e família real dos Emirados Árabes Unidos pode ter facilitado extensão da concessão do Porto de Maputo até 2058

Tendo em atenção o clima de suspeição que gira em torno do assunto, as ONG’s sugerem uma investigação por parte da Procuradoria-Geral da República  (PGR) ao negócio, para apurar eventuais práticas ilícitas para beneficiar a família presidencial e outras elites políticas com interesses na estrutura acionista do MPDC, como são os casos de Armando Guebuza (antigo Presidente da República) Maria de Luz Guebuza (esposa de Armando Guebuza), Teodato Hunguana (quadro sénior da Frelimo e antigo dirigente do Estado), Miguel Matabel (antigo Presidente do Conselho de Administração dos CFM), Mário Graça Machungo e António Magaia (Sociedade Moçambicana de Estivas), onde Filipe Nyusi é sócio. 

“O Ministério Público deve investigar as viagens efectuadas por Filipe Nyusi aos Emirados Árabes Unidos, no sentido de perceber qual foi seu propósito, atendendo que as mesmas foram realizadas entre 2022 e 2023 e logo no ano seguinte, 2024, acontece a extensão da concessão em moldes que devem ser considerados suspeitos”, lê-se numa publicação do CIP, datada de 25 de Janeiro, a cuja cópia a Torre teve acesso. 

Porque há figuras políticas moçambicanas  na estrutura acionista do MPDC, o CIP quer que essas figuras sejam também investigadas.  

“Outrossim, é preciso destacar que a existência de figuras associadas a elite empresarial e política moçambicana, através da empresa Moçambique Gestores, S.A.R.L, onde são accionistas da concessionária que está a gerir o Porto de Maputo, pode levantar suspeitas que, também, deverão ser alvo de investigação pelo Ministério Público”, diz o CIP.

Segundo o CDD, o que alimenta a suspeição sobre a decisão do executivo é o facto de o contrato de concessão do MPDC ir até 2033 e  o mandato do Governo de Filipe Nyusi, que aprovou a prorrogação da extensão da concessão do Porto de Maputo, terminar em Janeiro de 2025, e ainda assim tomar a decisão que tomou.

Sobre a aproximação entre Nyusi e a família real dos EAU O CDD lembra que em Outubro de 2022, Filipe Nyusi visitou os EAU numa viagem polémica em que levou “ao colo o seu filho mais velho Jacinto Nyusi para uma agenda até hoje desconhecida.” E cerca de três meses depois, mais precisamente em 16 de Janeiro de 2023,  voltou aos EAU a convite do seu homólogo Sheikh Mohammed Bin Zayed Al Nahyan. 

“Na vigem feita com Jacinto Nyusi, o chefe de Estado moçambicano visitou vários locais com destaque para infraestruturas portuárias sob gestão da DP World, que lidera o consórcio que gere o Porto de Maputo”, diz o CDD. E nota que concessão do Porto de Maputo foi atribuída à MPDC em 15 de Abril de 2003 para uma gestão de 15 anos, com opção de extensão por mais 15 anos. Em Junho de 2010 houve extensão do contrato de concessão por mais 15 anos, com opção de mais 10 anos para operações após 2033.

Por isso, para a ONG, havia condições bastantes para o MPDC, que detém os direitos de financiamento, reabilitação, construção, operação, gestão, manutenção, desenvolvimento e optimização de toda a área de concessão, operar sem quaisquer preocupações, “o que levanta fortes suspeitas de que a prorrogação do período de gestão do Porto de Maputo pode ter sido negociada durante estas duas viagens, o que pode ter resultado em benefícios directos para a família presidencial, como aconteceu no caso do escândalo das dívidas ocultas”

Mas para a ONG,  tendo havido corrupção, não beneficia apenas pessoas do actual Governo, pois há elites políticas que  têm interesses no MPDC, uma empresa privada que tem na sua estrutura accionista a estatal Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) e a “Portus Indico”, constituída pela “Grindrod”, DP World e a Moçambique Gestores. 

“Na estrutura accionista da Moçambique Gestores, que tem apenas três por cento das acções do MPDC, despontam nomes sonantes da elite política nacional tais como Armando Guebuza (antigo Presidente da República) Maria de Luz Guebuza (esposa de Armando Guebuza), Teodato Hunguana (quadro sénior da Frelimo e antigo dirigente do Estado), Miguel Matabel (antigo Presidente do Conselho de Administração dos CFM), Mário Graça Machungo e António Magaia (Sociedade Moçambicana de Estivas), onde Filipe Nyusi é sócio”, pode ler-se na publicação do CDD. 

A ONG diz, também, que, para além da possibilidade de a família presidencial ter tido ganhos, nomeadamente por via do pagamento de “luvas”, Nyusi, através do seu Governo, tomou uma decisão que beneficia António Magaia, o seu sócio na SOMOESTIVA, o que indirectamente se pode traduzir em ganhos para o actual PR.