Postos de controlo: O regresso da ordem ou do “negócio” na estrada?
A reativação de 52 postos de controlo rodoviário em Moçambique, suspensos há pouco mais de dois meses na sequência das manifestações pós-eleitorais, está a gerar um debate intenso sobre o verdadeiro impacto da medida. Enquanto as autoridades defendem que os postos são essenciais para a fiscalização e redução da sinistralidade rodoviária, transportadores e associações da sociedade civil receiam que sirvam de pretexto para a retoma dos esquemas de corrupção. Em entrevista à TORRE.News, o porta-voz da polícia da cidade de Maputo, Leonel Muchina, admitiu que a corrupção na corporação continua a ser um desafio e garantiu que estão em curso medidas internas para travar a extorsão de automobilistas.
“Aqueles agentes que forem surpreendidos em actos de corrupção serão responsabilizados”, afirmou Muchina, apelando ainda aos automobilistas para não cederem a tentativas de suborno. “Se o condutor estiver numa situação irregular, não deve cair no esquema de corrupção. Deve apenas aceitar as sanções previstas na lei”, acrescentou.
Os transportadores colectivos e semi-colectivos de passageiros, representados pela Associação Moçambicana dos Transportadores Colectivos de Passageiros de Carreiras Interurbanas e Internacionais (AMOTRANS), são historicamente os mais afectados pelas práticas abusivas da polícia de trânsito. A organização reconhece a necessidade de um maior controlo rodoviário, mas teme que a corrupção volte a penalizar o sector, já fragilizado pelas dificuldades económicas.
A medida pode ajudar a evitar a indisciplina dos automobilistas e reduzir os acidentes de viação. Mas a polícia tem de parar com as cobranças ilegais. Se as multas fossem entre 500 e 1000 meticais, pagaríamos sem problemas, mas os valores actuais são elevados e acabam por alimentar a corrupção”, declarou João Mutisse, vice-presidente da AMOTRANS.
Já a Associação Moçambicana das Vítimas de Insegurança Rodoviária (AMVIRO) considera a reabertura dos postos de controlo uma necessidade urgente para travar a desordem que se instalou nas estradas, resultante da ausência de fiscalização.
“A polícia precisa de recuperar a confiança do povo e mudar de postura, porque a corrupção é uma realidade na corporação. Embora agora haja um certo recuo dos agentes por receio dos manifestantes”, afirmou Joel Manhiça, porta-voz da AMVIRO, apelando ao Comandante-Geral da Polícia para reforçar a sensibilização dos agentes sobre a educação rodoviária.
O problema da sinistralidade continua a ser uma preocupação central. Dados do Ministério dos Transportes e Logística revelam que, só no primeiro semestre de 2024, foram registados 310 óbitos resultantes de acidentes de viação. O número reflecte a urgência de uma fiscalização rodoviária eficaz, mas que não se transforme num pretexto para práticas ilícitas.
Os actuais 52 postos de fiscalização haviam sido reduzidos para 23 no ano passado, numa decisão do então Comandante-Geral da Polícia, Bernardino Rafael, que visava reduzir os abusos por parte dos agentes. Com a recente nomeação do novo Comandante-Geral, os postos foram reativados, levantando novamente o debate sobre se esta medida representa o regresso da ordem ou a reabertura de um "negócio" lucrativo para agentes corruptos nas estradas moçambicanas.
