Sonhos desfeitos: Moçambicanos deportados de Portugal em massa

A medida abrange, maioritariamente, imigrantes da CPLP e pode estar a ser levada a cabo para conter o caos social que está instalado em Portugal, um país onde os imigrantes constituem cerca de 10% da população. 

A fiscalização abrange cidadãos que não têm condições mínimas para permanência naquele país europeu, que incluem, entre outras, trabalho e habitação 

Em Portugal, segundo estimativas oficiais de 2023, existiam mais de 10 mil pessoas vivendo nas ruas de cidades, numa situação que envolve milhares de cidadãos vindos de diferentes países, entre os da América Latina e África, que não conseguem garantir acesso ao abrigo. 

À luz desta grande operação levada a cabo pela Guarda Nacional Republicana (GNR), pelo menos 600 imigrantes foram abrangidos, sendo que os que estavam em situações mais precárias foram devolvidos para os seus países de origem. 

Já para aqueles cujas condições de habitação são favoráveis a viverem em Portugal, mas já estavam com vistos caducos, foram aplicadas multas que variam entre 60 a 160 euros, numa acção que a GNR diz que vai continuar.

A TORRE.News sabe, através de uma fonte em Portugal, que entre os deportados estão moçambicanos, em número não especificado, que, presumidamente, estavam em situação de falta de abrigo ou sem visto de trabalho ou qualquer outro visto que os permita permanência naquele país. 

Segundo a mesma fonte, alguns cidadãos, que estão naquele país em situação ilegal, optam por procurar mecanismos de voltar por conta própria porque, uma vez afectada pela campanha, as autoridades não permitem que os estrangeiros saiam com qualquer bem.

Há também relatos de moçambicanas que venderam suas propriedades em Moçambique na esperança de construir a vida em Portugal, mas a situação económica daquele país assim não o favoreceu e tiveram que envolver-se em prostituição e numa vida sem abrigo. 

Aliás, a habitação em Portugal é um cenário que superou as capacidades da Estratégia Nacional para a Integração dos Sem-Abrigo, um mecanismo criado em 2017, que não conseguiu dar respostas adequadas ao cenário, em parte por conta da situação económica daquela que é a economia mais baixa da Europa.

Contudo, em termos de medidas restritivas, Portugal decidiu abolir a obtenção de visto para imigrantes através de manifestação de interesse (uma medida em vigor desde 2017). De acordo com as novas regras, anunciadas em Junho último, só pode obter visto de trabalho quem tiver um contrato de emprego.

Mas ainda assim, pelo baixo nível de oportunidades, principalmente em países africanos como Moçambique e Angola, os cidadãos continuam a ver Portugal como ponto de entrada para Europa e como solução dos problemas de desemprego. 

Este cenário é evidenciado pelos dados da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) que, só em finais de 2023, registou cerca de 300 mil novos imigrantes, num cenário em que o número assume uma tendência crescente. 

Estima-se que, por dia, cerca de mil novos pedidos de visto são legalizados, com destaque para alguns países do PALOP - Países de Língua Oficial Portuguesa. Este crescimento é um fenómeno que já vem criticado pelo partido de André Ventura, o Chega - um partido de direita radical.

A regularização de imigração em Portugal, uma situação sobre a qual o Conselho da Europa também já tinha manifestado preocupação, surgiu como solução do partido no poder em Portugal para responder à falta de emprego, apesar de, para alguns analistas, ter sido um mecanismo de arrecadação de mais impostos para sustentar o serviço de pensões.