Carlos Martins com "caminho livre para dirigir" à OAM: TA rejeita petição impugnatória da “Lista A”

Estão basicamente criadas as condições para Carlos Martins, causídico eleito nas "frenéticas eleições" à Bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) do passado dia 25 de Março de 2023, tome posse, uma vez que um despacho do Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo (TACM), datado de 05 de junho do presente ano, refere que no requerimento submetido pela Lista A vencida e liderada por Vicente Manjate, denota-se a falta dos contra-interessados, que seriam todos aqueles que estariam directamente afectados com a suspensão do processo de tomada de posse dos órgãos eleitos durante o escrutínio.

Pois embora, o advogado Vicente Manjate tenha espaço para submeter a acção principal, querendo, o facto é que já não há espaço para a correção das imprecisões detectadas na providência cautelar submetida e que impediram que a tomada de posse se realizasse no passado dia 25 de maio do presente ano. Entretanto, o TACM determinou que os requerentes devem pagar custas judiciais no valor de 35 mil meticais.

De referir que há dias, Carlos Martins disse à imprensa que aguardava serenamente pela decisão do Tribunal, apesar da providência cautelar submetida estar a dificultar o funcionamento dos outros órgãos sociais eleitos na eleição de 25 de março passado. As eleições à Bastonário da OAM para o triénio 2023-2026, tiveram como resultados históricos: Carlos Martins com 561 votos validos e Vicente Manjate com 518 votos, mas quando tudo parecia perfeito, eis que o processo viria a ser manchado por três votos feitos por procurações falsas na cidade de Nampula. (O. Omar)