Celso Correia justifica fracasso do insustentável SUSTENTA de 100 Milhões: "O projecto foi mal percebido"

O executivo alega que o programa foi mal compreendido pela sociedade urbana, desviando a atenção para um objectivo marginal de conservação da biodiversidade, em detrimento da missão principal anunciada em 2017 pelo próprio Presidente.

O SUSTENTA, lançado com grande alarde em Ribaué, na província de Nampula, tinha como missão declarada estimular a economia rural. A estratégia incluía integrar famílias em programas de apoio à produção, facilitar o acesso a financiamento, capacitar agricultores e melhorar os serviços de extensão agrícola.

Todavia, a nova retórica do governo foca-se em argumentos de que o programa é incompreendido devido à falta de benefícios visíveis nas zonas urbanas, sublinhando a importância da protecção ambiental, um objectivo que era secundário.

Celso Correia, Ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural e principal mentor do SUSTENTA, defendeu esta nova narrativa no passado fim-de-semana durante o Festival de Café de Maputo.

O evento, que contou com a presença de várias organizações nacionais e internacionais, serviu de palco para Correia afirmar que o programa é mal percebido, particularmente nas áreas urbanas.

"Muita gente não percebe o programa SUSTENTA, se calhar porque não traz benefícios para a zona urbana ainda. Mas, no meio rural, o sentimento é que estamos a introduzir tecnologia que evite o hábito de desmatamento", disse o ministro.

Segundo Correia, o verdadeiro impacto do SUSTENTA deve ser avaliado nas zonas rurais onde a introdução de práticas agrícolas sustentáveis está a ocorrer, especialmente em áreas de conservação.

Ele argumentou que a produção de café, por exemplo, traz benefícios ambientais por ocorrer em zonas tampão. No entanto, estas declarações foram contestadas pelo Observatório do Meio Rural (OMR) na sua análise de 2019, que indicou que os fundos do Banco Mundial (BM) destinados ao programa eram majoritariamente para o financiamento dos produtores, sendo a protecção ambiental um objectivo marginal.

O OMR destacou que, em 30 de Junho de 2016, foi concedido um financiamento de 40 milhões de dólares ao programa, com uma revisão em Julho de 2019 que adicionou mais 60 milhões.

Estes valores, não incluídos no Orçamento Geral do Estado, levantam preocupações sobre a transparência na gestão dos fundos do SUSTENTA.

A análise revelou que a maior parte dos recursos, cerca de 74,5%, é destinada ao financiamento de agricultores, enquanto apenas 1,2% é alocado para salvaguardas ambientais e sociais, o que contradiz a retórica de Correia.

Em 2023, uma análise independente do OMR concluiu que o SUSTENTA reduziu as áreas de cultivo de alimentos em prol de culturas de rendimento, o que poderia agravar a insegurança alimentar, ao deslocar a produção para fins de exportação.

Correia, que tem defendido o desempenho do programa, já tinha afirmado controversamente em Março do ano passado que 90% da população moçambicana tinha segurança alimentar, conseguindo fazer três refeições por dia, o que suscitou críticas e levou-o a retractar-se publicamente.