CIDADE DE MAPUTO/AT arrecada 87.1 mil milhões de meticais
A arrecadação fiscal e aduaneira no primeiro semestre do ano em curso a nível da cidade de Maputo, a capital moçambicana, de Janeiro a Junho do corrente ano, atingiu 87.1 mil milhões de meticais (um dólar equivale a cerca de 64 meticais ao câmbio do dia).
A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) espera um montante global, no presente ano de 2022, a nível da cidade, de 192.7 mil milhões de meticais.
A receita arrecadada espelha uma realização de 97.4 por cento e um crescimento na ordem de 2.5 por cento contra igual período do ano transacto.
Os dados foram anunciados recentimente, pelo delegado da AT a nível da cidade de Maputo, Sidónio Jacob, na conferência de imprensa destinada a apresentar o rescaldo da arrecadação fiscal e aduaneira.
No período em análise, a meta da delegação foi fixada em cerca de 89.4 mil milhões, contra cerca de 87.1 mil milhões de meticais arrecadados, o correspondente a uma realização de 97,43 por cento, e um défice na ordem de 2.3 mil milhões de meticais.
Segundo Jacob, dentre os vários factores que influenciaram negativamente o desempenho destaca-se a apresentação de créditos sistemáticos e a não importação de clinker a partir do Porto de Maputo.
″Mas também podemos destacar alguns factores que contribuíram positivamente para a arrecadação desta receita, nomeadamente o aumento da cobrança do Imposto sobre Rendimento de Pessoas Colectivas, resultante das retenções na fonte, intensificação do controlo dos contribuintes faltosos, dos créditos e correcções dos prejuízos sistemáticos, e controlo rigoroso de mercadorias importadas com benefício fiscal″, apontou.
Em relação às perspectivas para o segundo semestre, o delegado destacou o cumprimento integral das metas estabelecidas mediante a entrega do Imposto Sobre o Valor Acrescentado (IVA), do Imposto Sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRPS), e outros impostos, bem como intensificar a fiscalização e controlo aos faltosos, e às transferências de valores para pagamentos a entidades não residentes.
Por isso, neste momento, a AT está a aprimorar a arrecadação do IRPS devido pelas sucursais e localizar os executados com débitos de curto tempo de prescrição.
″Estamos a interagir com outras instituições neste contexto″, sublinhou.
Noutras notas, Sidónio Jacob revelou que no âmbito da fiscalização tributária e aduaneira, durante o mesmo período, a AT registou 102 apreensões de diversas mercadorias que se traduziram em imposto recuperado no valor de 3.387.270,27 meticais.
″Destas, 76 foram para viaturas, seis para mercadorias importadas, duas correspondentes a mercadorias em circulação, 18 para as bebidas alcoólicas. Com estas apreensões tivemos uma recuperação de receitas superior a três milhões de meticais″, salientou.
