Crise da dívida pública: Palavra de ordem é evitar empréstimos e procurar donativos
O Embaixador italiano em Moçambique, Gianni Bardini, aconselha o país a evitar o máximo empréstimo e procurar apenas aceder a donativos ou créditos concessórios, para não agravar ainda mais a situação em que o país se encontra de uma dívida pública insustentável.
Actualmente, a dívida pública está na ordem 70% do Produto Interno Bruto (PIB) moçambicano. O stock total da dívida cresceu 2,8% no primeiro trimestre de 2024, para 999 mil milhões de meticais (14 bilhões de dólares norte-americanos), segundo dados da execução orçamental, apresentados pelo Ministério de Economia e Finanças (MEF).
O diplomata lançou a sua visão ontem, em entrevista à TORRE.News, numa altura em que a sua missão está praticamente no fim, depois de 4 anos de diplomacia.
“Como solução, o país deve reduzir os níveis de endividamento e procurar financiamento externo de fundos concessionários ou donativos”, disse o diplomata baseado em Maputo.
Para Bardini, o país está a limitar o país a encontrar outras fontes de financiamento nas praças financeiras internacionais porque o seu nível de dívida externa é insuportável.
Referiu que 92% do orçamento do Estado é gasto para pagar salários e o custo da dívida, tanto externa como interna, ficando apenas 8% do orçamento para realizar despesas de investimento, factor que atrasa o desenvolvimento do país a todos os níveis.
“Neste momento, o financiamento internacional não tem muita disponibilidade. Para reduzir a dívida, Moçambique deve reduzir a sua despesa interna. Só assim pode recuperar a confiança de parceiros internacionais, mas isso não se resolve da noite para o dia”, vincou.
No entanto, o embaixador estimou que Moçambique vai crescer economicamente nos próximos anos, fruto das receitas dos projectos de gás em curso no país, mas chamou atenção para a problemática da dívida pública que se encontra a níveis alarmantes, na ordem de 70% do produto interno bruto.
Sobre o terrorismo, assegura que o fenómeno que assola a província nortenha de Cabo Delgado, desde Outubro de 2017, não coloca em risco as operações da petroquímica italiana, ENI, que opera o projecto Coral Sul FNLG, mas reconhece que a situação preocupa porque há outros projectos italianos estagnados na indústria do gás do Rovuma por conta da insegurança.
O Projecto Coral Sul FLNG, implementado pelas concessionárias da Área 4 da Bacia do Rovuma, esta fora da rota do terrorismo porque é offhore, operado há mais de 50 quilómetros da costa.
“Segurança para ENI não é um problema porque o projecto da ENI é offshore. O gás está sendo extraído e liquefeito a 60 quilómetros da costa através de uma plataforma flutuante. Esta plataforma está a 2000 metros de profundidade, por isso a ENI nunca foi impactada pela insurgência. O problema é com outras iniciativas italianas envolvidas com o projecto Mozambique LNG, da TotalEnergies. Neste momentos esses projectos como a SAIPEM, pararam e esperamos que recomessem”, disse o Embaixador.
O diplomata, fez menção ao discurso do Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, no último informe sobre a nação prestado na quarta-feira, onde partilhou o ponto de situação das operações da ENI no país, tendo referido que, a plataforma flutuante de gás natural, Coral Sul FLNG, já exportou para o mercado global 4,48 milhões de toneladas desde o primeiro carregamento feito em Novembro de 2022. E até junho deste ano, ao todo, a plataforma fez 63 carregamentos.
O Chefe do Estado moçambicano, avançou quanto o país encaixou em receitas fiscais no âmbito dos 63 carregamentos efectuados desde Novembro de 2022, mas mencionou este efeito no quadro do legado que deixa ao país, findos dois mandatos de governação. Para Nyusi, as operações da italiana ENI são um marco que simboliza o sonho de décadas e posiciona Moçambique como actor relevante no mercado global de energia.
Gianni Bardini,reconhece que, há avanços significativos no combate ao terrorismo na província de Cabo Delgado, e espera que, o projecto da TotalEnergies de mais de 20 bilhões de dólares norte-americanos, interrompido por motivos de (força maior), regresse o mais breve possível, para ajudar a acelerar o crescimento da economia moçambicana.
O diplomata também está convencido que o outro projecto de gás na bacia do Rovuma, na mesma província, detida pela Exxonmobil, vai assinar em breve o acordo do início de operações para produção do gás natural liquefeito.
Quanto às relações de cooperação entre estados e povos, salientou que estão a bom nível e podem ainda ser melhoradas, destacando a presença em Moçambique de uma comunidade italiana numerosa em todas as províncias do país e realização de acções sociais de impacto.
