Crise pós-eleitoral: Ismael Mussa exige fim do recenseamento e introducção de votação electrónica

Para Mussa, o processo de recenseamento eleitoral é altamente excludente e não assegura a participação plena dos cidadãos, constituindo um verdadeiro “cancro” para o sistema. Segundo o académico, o recenseamento em Moçambique é conduzido tendo em vista os interesses dos partidos políticos, que manipulam a distribuição dos mandatos provinciais de acordo com as suas conveniências.

“Num processo eleitoral, um Estado não se deve basear em interesses de indivíduos, grupos ou partidos, mas sim na lei. Eu defendo que não deve haver recenseamento eleitoral no país”, afirmou Mussa, em entrevista à TORRE.News.

O antigo deputado considera ainda que o recenseamento eleitoral exclui muitos cidadãos, impedindo-os de exercer o direito de voto. “Temos de acabar com isto. Devemos atacar o problema. É este sistema que determina o número de deputados por província. Por exemplo, Gaza tem sempre mais deputados que Inhambane porque o recenseamento regista mais pessoas em Gaza e menos em Inhambane. Isso não é justo”, explicou.

Mussa acrescenta que os problemas eleitorais em Moçambique começam com o recenseamento e não apenas na fase de escrutínio ou contagem dos votos. Como solução, lembra que há uma proposta depositada na Assembleia da República para a produção de um cartão único de identificação, designado “cartão cidadão”. Esse documento permitiria a qualquer pessoa com idade para votar que o fizesse, eliminando a necessidade de um cartão de eleitor específico.

“Devemos ter um único documento de identificação, ‘cartão cidadão’, que se dá a todos os moçambicanos e que englobaria o bilhete de identidade, cartão de eleitor, o número de NUIT. Já existem experiências semelhantes em várias partes do mundo, não estaríamos a inventar a roda. Isso evitaria a situação actual, na qual muitas pessoas não se recenseiam e acabam por não votar”, frisou Mussa.

Quanto à votação electrónica, o político acredita ser a “única saída” para credibilizar as eleições no país. Sublinha que há exemplos na região onde este modelo tem sido aplicado, com menor ocorrência de fraudes, o que evita conflitos pós-eleitorais.

Numa linha de pensamento convergente, o investigador Egídio Chaimite sustenta, com base em evidências de trabalho de campo, que é precisamente na fase do recenseamento que se iniciam muitos dos problemas que afectam o processo eleitoral em Moçambique. Relatórios de organizações da sociedade civil, tanto nacionais como internacionais, bem como acórdãos do Conselho Constitucional, têm vindo a alertar para essas irregularidades.