CTA prevê maior flexibilização das transacções em moeda estrangeira
A Confederação das Associações Económica de Moçambique (CTA) antevê que a revisão da Lei Cambial, chancelada em Maio último pelo executivo, e submetida ao parlamento moçambicano, vai flexibilizar as transacções em moeda externa.
Segundo o vice-presidente do Pelouro de Políticas e Serviços Financeiros daquela agremiação, Oldemiro Belchior, com aprovação do dispositivo, o ambiente de negócios em Moçambique será favorável entre os agentes económicos que se dedicam à compra e venda de moeda.
Segundo a fonte, a medida aprovada pelo executivo vai permitir que o país tenha maior liquidez em moeda estrangeira, com vista a realizar operações de comércio externo e permitir que o país possa ganhar receitas provenientes da actividade exportadora.
Belchior assegura que o projecto de lei vai contribuir, sobremaneira, para o fortalecimento da moeda nacional e o desenvolvimento económico e social do país.
“O que se espera é que haja maior flexibilização a nível das transacções em moeda estrangeira e que possa, de facto, criar um espaço ou um ambiente favorável entre os agentes económicos que transaccionam a compra e venda de moeda estrangeira”, disse Belchior, durante a Sessão de Discussão Sobre a Proposta de Revisão da Lei Cambial, havida ontem (10), em Maputo.
“A lei cambial vai melhorar o processo de importação, introduzindo melhores práticas de transacção comercial. Também haverá flexibilização da moeda estrangeira. Portanto, as empresas que operaram num mercado flexível vão contribuir na captação da moeda estrangeira”, acrescentou.
Espera-se ainda, segundo ele, promover a captação de investimento directo estrangeiro e melhorar o processo de exportação e todas as transacções do comércio internacional, com vista a promover o melhor ambiente de investimento e de negócios em Moçambique.
Com lançamento do Pacote de Medidas de Aceleração Económica, anunciadas terça-feira, pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, a fonte disse ser oportuno debater sobre a proposta de revisão da lei cambial, por ser um dispositivo que vai trazer transformações estruturantes para estabilidade macroeconómica.
“Esse é o momento certo para se debater e reflectir sobre esta proposta de lei, principalmente agora que o governo anunciou um pacote de medidas que têm em vista relançar a economia moçambicana”, anotou.
Questionado se a entrada de mais divisas ao país não irá sufocar o metical, a fonte assegurou que não antevê uma fragilização da moeda local, pelo contrário, as reformas legislativas são conducentes a melhoria do ambiente de negócios.
“Obviamente que a valorização do metical é, sem dúvida, um pilar essencial para assegurar que as empresas possam crescer, produzir e prosperar num ambiente cambial. Portanto, não há nenhum risco de fragilização da nossa moeda”, afirmou.
Participaram no evento, representantes da Associação Moçambicana de Seguros (AMS), da Associação Moçambicana das Operadoras Petrolíferas Internacionais (AMOPI), economistas, e outros convidados.
