NYUSI deplora excesso de burocracia no SENAMI

O Presidente da República, Filipe Nyusi, desafia o Serviço Nacional de Migração (SENAMI) a acabar com o excesso da burocracia no processo da emissão de vistos de entrada, como forma de atrair mais investimentos e turistas a Moçambique.

Para o efeito, Nyusi considera ser fundamental uma maior coordenação entre o SENAMI e a Polícia da República de Moçambique (PRM).

Nyusi, que também é Comandante-Chefe das Forças de Defesa e Segurança (FDS) deixou a recomendação durante a cerimónia de patenteamento de Fulgêncio Lucas Muti Seda, promovido a patente de Comissário-Chefe da Migração, e de Sílvia Matilde da Conceição Maholela, que ascendeu a patente de Comissária da Migração, ambos no escalão de oficiais comissários, acto que teve lugar hoje em Maputo.

“Aprimorar os procedimentos para a emissão de vistos para que o excesso de burocracia não seja um entrave a atracção de investimentos e actividade turística”, afirmou.

Nyusi afirmou que os movimentos migratórios estão a assumir cada vez mais uma maior relevância devido aos desafios impostos pela dinâmica de um mundo mais globalizado, apontando a falsificação de passaportes, tráfico de seres humanos, terrorismo, crimes contra a fauna e flora, exploração ilegal dos recursos minerais.

“Fenómenos criminais ultimamente associados à migração ilegal têm constituído, nos últimos tempos, uma preocupação crescente das Forças de Defesa e Segurança e da sociedade no geral”, disse.

 
Reconheceu que os fenómenos são de natureza e complexidade transcendental às fronteiras nacionais dos Estados e tendem a acelerar de forma perniciosa como resultado das facilidades que a globalização proporciona.

Segundo Nyusi, a globalização encontra terreno fértil em alguns funcionários, sobretudo em valores éticos e deontológicos que, ao invés de abraçarem a sua missão na defesa dos interesses do Estado acabam enveredando por condutas desviantes e corruptas.

“É neste contexto que temos vindo a por em prática medidas preventivas e combate a todos os comportamentos desviantes; trata-se de tomar medidas que, por um lado desencorajam maus comportamentos, enquanto, por outro lado, procuramos reconhecer os oficiais das Forças de Defesa e Segurança que pautam pela legalidade, honestidade, lealdade e sentido de missão”, sublinhou.

Sobre os oficiais promovidos, o Comandante-Chefe das Forças de Defesa e Segurança afirmou que passam a ter uma dedicação maior para enfrentar sem tréguas os actuais desafios.

“Este acto de patenteamento, com o qual almejamos renovar e reforçar a estrutura da direcção do SENAMI, deve representar para vós um assumir da responsabilidade acrescida, alavancar o sentido patriótico e incremento da contínua do trabalho árduo e sobretudo de integridade na vossa actuação”, disse.

O Chefe do Estado disse aos recém-patenteados a incrementarem a entrada e o período de permanência de estrangeiros no país através da promoção de uma melhorar imagem institucional, sobretudo no bem-servir ao cidadão, esmerando-se para que os estrangeiros se movimentem dos postos de travessia.

Por seu turno, Lucas Muti reconhece que a globalização resultou num maior movimento das pessoas, facto que tem sido associado a crimes organizado transnacional, terrorismo, tráfico de seres humanos, incluindo o contrabando, factores que são contra o desenvolvimento do país.

“Neste momento que nós assumimos a direcção do SENAMI, tomamos esses aspectos como fundamentais para a direcção do nosso trabalho”, disse Muti, acrescentado ser necessário olhar a contribuição que os estrangeiros podem dar para o desenvolvimento do país.

Já Maholela considera como prioridade o reforço da disciplina a nível do sector do SENAMI para evitar a intermediação da tramitação de documentos, e o combate à corrupção.

“Temos que trabalhar no sentido de reforçar, fazendo com que Moçambique seja um país competitivo no que se refere ao turismo, mas sem deixar de lado a questão de garantir a observância da legislação”, afirmou.

Cabe ao SENAMI controlar o movimento migratório ao longo das fronteiras moçambicanas, e fiscalizar a permanência de estrangeiros no território nacional, bem como a emissão de documentos, de viagem para nacionais e de residência para estrangeiros.