PGR quer reforço de leis de combate a crime cibernéticos

A Procuradoria-Geral da República (PGR) quer reforço de leis contra os crimes cibernéticos para melhor garantia da segurança cibernética no país. Paulo Cumbe, Procurador-Geral Adjunto, entende que a aprovação e a implementação das leis de Segurança Cibernética e de Proteção de Dados vão minimizar o problema.

Nos primeiros seis meses deste ano, a Procurado instaurou 367 processos relacionados a crime cibernéticos, contra 293 em igual período do ano passado.

Trata-se de crimes praticados na internet, por meio de dispositivos eletrónicos como computadores e celulares, sendo que, segundo a Procuradora-Geral adjunta, Amabélia Chuquela, “os tipos legais de crime com a maior enfoque no período em alusão foram as fraudes relativas aos instrumentos e canais de pagamento eletrónicos, com 164, seguidos da burla o desenvolvimento da tecnologia, os crimes cibernéticos tendem a aumentar, oque suscita a necessidade de reforçar as medidas de prevenção.

“A fraude online é um dos crimes cibernéticos mais comuns, que acarretam elevados custos financeiros, impactando no desenvolvimento económico e social dos povos. Por isso, temos de estar atentos a estes tipos de crimes cujos efeitos têm sido ampliados pelo uso massivo das tecnologias de informação e comunicação, como o terrorismo, a pornografia infantil, o tráfico de pessoas, drogadas, burla, entre outros crimes”, explicou Daniel Nivagara, ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

Para a Procuradoria-Geral da República, a solução para o problema passar pela adoção de novas leis, com vista a garantir maior segurança cibernética. Os intervenientes falavam esta sexta-feira, na Cidade de Maputo, na abertura do seminário sobre a “Cibercriminalidade”, com o objetivo de avaliar a reforçar as medidas de combate ao problema. (JP)