Pressão popular força Presidente do Quénia a retirar lei de aumento de imposto

O Presidente do Quénia, William Ruto, anunciou na quarta-feira, 26 de Junho, que irá retirar o controverso projecto de lei que previa aumentos de impostos. Esta decisão surge após manifestações populares resultarem na morte de 22 pessoas e no saque do parlamento por grupos opositores à legislação.

Junho 27, 2024 - 11:13
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Pressão popular força Presidente do Quénia a retirar lei de aumento de imposto

Ruto sublinhou que a retirada do projecto de lei das finanças resultará num défice significativo no financiamento de programas de desenvolvimento, destinados a ajudar agricultores e professores, entre outros sectores, numa altura em que o país da África Oriental luta para reduzir o peso da sua dívida externa.

"Eu concedo e, portanto, não assinarei a lei das finanças de 2024 e ela será subsequentemente retirada", afirmou Ruto numa conferência de imprensa, acrescentando que "o povo pronunciou-se".

As manifestações, que inicialmente foram pacíficas, tornaram-se violentas na terça-feira, 25 de Junho, quando os legisladores aprovaram a legislação e a polícia disparou balas reais contra a multidão que saqueava o complexo parlamentar, parcialmente em chamas.

A Comissão Nacional dos Direitos Humanos do Quénia, financiada pelo Estado, registou 22 mortes e 300 feridos, e anunciou que irá lançar uma investigação sobre os acontecimentos.

A frustração com o aumento do custo de vida intensificou-se na semana passada, quando os legisladores começaram a debater o projecto de lei que previa o aumento dos impostos. O governo de Ruto, enfrentando uma escassez de recursos financeiros, justificou os aumentos como necessários para pagar a enorme dívida do país, que ronda os 78 mil milhões de dólares, equivalendo a cerca de 70% do PIB do Quénia.