Primeiro-ministro desdramatiza risco de suspensão de cartões moçambicanos na União Europeia

O alarme foi lançado há poucos dias por alguma imprensa internacional dando conta que os cartões de crédito moçambicanos poderiam deixar de funcionar na União Europeia. Em causa está um alegado incumprimento, por parte do Governo, de medidas de um grupo internacional que controla, em vários países, a implementação das leis contra o branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo.

Diante da situação, segundo o “O País”, o Primeiro-ministro desdramatiza tudo. Adriano Maleiane confirma que Moçambique faz parte do grupo, mas ainda não foi notificado sobre alegadas irregularidades.

“Eles sempre mandam supervisores, se podemos chamar assim, que trabalham connosco e depois fazem um relatório. Este relatório, neste momento, está a nível do Gabinete Financeiro Internacional (GAFI), que ainda não disse nada sobre Moçambique”, assegurou Maleiane.

Para o governante moçambicano, o que a imprensa internacional está a dizer, neste momento, “não fica bem”. No seu entender, é preciso deixar as instituições trabalharem. “Esse é um processo de avaliação mútua que é normal. Então, no dia 21 (sexta-feira), vai haver decisão, se aquilo que nós fizemos é ou não suficiente e, depois, tomar-se-á a decisão que tem de ser tomada”, garante o Primeiro-ministro.

Segundo Maleiane, normalmente, há um plano de acção do grupo internacional que controla a implementação das leis contra o branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo em vários países que deve ser assumido e implementado pelos governos, com recomendações daquele organismo internacional. Mas, não compete àquela organização decidir sobre sanções a impor a países.

“Não está escrito nem é método do GAFI dizer que, a partir daqui, os cartões de Moçambique não podem funcionar. Neste órgão que controla a implementação a nível global destas medidas não funciona assim. O que vai dizer, provavelmente, é qual é a avaliação que faz do último relatório produzido pela nossa área, que é a zona da África Austral, que vai citar-nos e fez o relatório”, prevê o governante.

Sobre as últimas recomendações do grupo internacional, feitas ao Governo moçambicano, o Primeiro-ministro esclarece ainda que o Executivo fez um programa nacional de auto-avaliação que já enviou ao grupo e ao mesmo tempo está a criar várias leis. Para já, aguarda por observações daquela entidade que fiscaliza os países. “A minha recomendação é que vamos ficar calmos. Não vamos dramatizar nem autoflagelar-nos. A instituição não pôs em público nada ainda”, referiu o governante.

Maleiane falava no princípio da tarde de quarta- feira, à saída da Assembleia da República, onde o Governo apresentou informações solicitadas pelas três bancadas parlamentares.